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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 018267· CPF 934.***.***-49

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUNNA GABRIELE SANTOS CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. M S DE S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. L G S C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA PERONIO· OAB BA 65144· CPF 877.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Autor:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 18267· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA PERONIO· OAB BA 65144· CPF 877.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Reu:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 18267· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 49.254,90

Autor

LUCIENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Autor:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL SOUZA E SILVACPF

RAEL SOUZA MASCARENHASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RAEL SOUZA MASCARENHASCPF

RAQUEL SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO ALMEIDA QUARESMACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.,

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Outros

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: M. A. Q. Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Advogado: Karina Martins Oliveira (OAB:BA47061) Interessado: Erica Cristina Nascimento De Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033555-82.2022.8.05.000... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO ALMEIDA QUARESMACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061

Autor:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2024 (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO LUCAS ALVES LIMACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCAS ALVES LIMACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCAS ALVES LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCAS ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA MARTINS OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE SOUZA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

NEOENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE SOUZA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

NEOENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Manoel De Souza Silva Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Advogado: Karina Martins Oliveira (OAB:BA47061) Recorrido: Neoenergia S.a Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: Ato ordinatório conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016: Intime... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSIMAR CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOESCNPJ

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULAR DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR CRUZ DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 15.714,53

Autor

ROSIMERE SILVA SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO· OAB DF 49977· CPF 072.***.***-98

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANUSA PEREIRA SILVACPF

DAVI PEREIRA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

Reu:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO· OAB SP 303101· CPF 348.***.***-26

Reu:

MATHEUS SILVEIRA PUPO· CPF 315.***.***-44

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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