KARLA MARTINS ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 22.936,06

Autor

KARLA ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA ALMEIDA MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ENEDINO DE FRANCACPF

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHOCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 002924· CPF 029.***.***-64

Autor:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Precatório

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMILSON ENEDINO DE FRANCA (REQUERENTE)

2. PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO (REQUERENTE)

4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 1777

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 001.***.***-53

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 002924· CPF 029.***.***-64

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 1777

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO· OAB DF 001777· CPF 001.***.***-53

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 002924· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 6.103,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação dos Servidores Fazendários do Estado do Acre - Asfac Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) Apelado: Antonio Barreto Rodrigues Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) Advogada: Luísa Nascimento Calegari (OAB: 6802/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702415-55.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Rela... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 6.103,93

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO ACRE - ASFACCNPJ

Reu

ANTONIO BARRETO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO ACRE - ASFAC

Reu

ANTONIO BARRETO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0702415-55.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: Associação dos Servidores Fazendários do Estado do Acre - Asfac - DEVEDOR: Antônio Barreto Rodrigues - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO ACRE - ASFAC

Reu

ANTONIO BARRETO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0702415-55.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: Associação dos Servidores Fazendários do Estado do Acre - Asfac - DEVEDOR: Antônio Barreto Rodrigues - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 286.388,38

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 286.388,38

Autor

NATALINO DE SOUZA PACHECOCPF

ELIEL DOS SANTOS PACHECOCPF

ELIZETE DOS SANTOS PACHECOCPF

NATALI COSMO PACHECOCPF

SUELI DOS SANTOS PACHECOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

NATAN SANTOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 286.388,38

Autor

NATALINO DE SOUZA PACHECOCPF

ELIEL DOS SANTOS PACHECOCPF

ELIZETE DOS SANTOS PACHECOCPF

NATALI COSMO PACHECOCPF

SUELI DOS SANTOS PACHECOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

NATAN SANTOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2023. (18/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 295.889,76

Autor

EDSON ALVESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 194.295,11

Autor

MARIA INES DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS JUVOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

FILIPE STARZYNSKI· OAB SP 311399· CPF 351.***.***-30

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 28.363,20

Autor

EURIZETE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 28.363,20

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EURIZETE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SILVA E SOUZA LINSCPF

ALYSSON BESTENE LINSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA SOUZA DE SÁ· OAB AC 5560· CPF 019.***.***-47

Autor:

DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO· OAB AC 6374· CPF 013.***.***-26

Autor:

LUCAS MARTINS BORGHI· OAB AC 5696· CPF 230.***.***-85

Autor:

NEYANNE DE SOUZA PEREIRA· OAB AC 5449· CPF 004.***.***-54

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO· OAB AC 2540· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCOCPF

Reu

LAURA MARIA DOURADO LIMACPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURA MARIA DOURADO LIMACPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 71.688,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0706475-89.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDORA: Zilma Fatima Correia Lima - Decisão O credor informou, à p. 413, que o executado está adimplindo com o parcelamento do débito junto ao Fisco e requereu a manutenção do sobrestamento desta execução. Para garantir a adequada in... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 71.688,18

Autor

ZILMA FATIMA CORREIA LIMACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2023)

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