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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDEMAR DE SENA MOREIRA NETOCPF

MAIARA SILVA ANDRADECPF

KAVILLIN MALTA BARBOSACPF

JADERSON FERNANDO FERNANDES LUNACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 047635· CPF 031.***.***-90

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00001341620228272722/TJTO (17/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JADERSON FERNANDO FERNANDES LUNACPF

KAVILLIN MALTA BARBOSACPF

MAIARA SILVA ANDRADECPF

VALDEMAR DE SENA MOREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JADERSON FERNANDO FERNANDES LUNACPF

KAVILLIN MALTA BARBOSACPF

MAIARA SILVA ANDRADECPF

VALDEMAR DE SENA MOREIRA NETOCPF

Reu

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 047635· CPF 031.***.***-90

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KAVILLIN MALTA BARBOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KAVILLIN MALTA BARBOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

17/12/2003

Valor

R$ 12.775,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TELESANTOS TELEFONES LTDACNPJ

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 13.710,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

TELESANTOS TELEFONES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.290,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

TELESANTOS TELEFONES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 8.832,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

TELESANTOS TELEFONES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.181,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

TELESANTOS TELEFONES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 29.118,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

TELESANTOS TELEFONES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59. (15/09/2022)

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