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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAKEY LINS CORREIA SANTOSCPF

Outros

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 005830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191808/MS (2025/0002342-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECORRIDO: JAKEY LINS CORREIA SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAKEY LINS CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JAKEY LINS CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Progressão de RegimeRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

JAKEY LINS CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 005830

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 005830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Recorrido: Jakey Lins Correia Santos Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1605102-87.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861678/MS (2025/0056048-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MARCELO CARLOS AMARO ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO CARLOS AMARO

Advogados

Autor:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MARCELO CARLOS AMAROCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO CARLOS AMARO

Advogados

Autor:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 94.441,87

Autor

ADAO SABINO DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Outros

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 005830

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADAO SABINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (expediente avulso) (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADAO SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADAO SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADAO SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 36.087,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADAO SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· CPF 273.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO SABINO DA SILVA

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 23505· CPF 000.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 005830

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Autor:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 23505· CPF 000.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 005830

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO ANDRADE MINARI· OAB MS 023505· CPF 000.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Retornem os autos à Contadoria Judicial para manifestação acerca das impugnações de fls. 779/781. Às providências. (19/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMÉLIA BARBOSA DURAES (EMBARGANTE)

2. OSVALDO DURAES FILHO (EMBARGANTE)

Reu

3. ETELVINA GARCETE XAVIER (EMBARGADO)

4. IVO DE LIMA (EMBARGADO)

5. MARGARET GIMENES (EMBARGADO)

6. CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EMBARGADO)

7. NABOR BOTH (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Autor:

LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER· OAB SP 335526· CPF 861.***.***-91

Autor:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 57977

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Reu:

LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER· OAB SP 335526· CPF 861.***.***-91

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Reu:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 57977

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 102.352,68

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA SANCHESCPF

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

REGINALDO DA SILVA SANCHESCPF

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVACPF

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

REGINALDO DA SILVA SANCHESCPF

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA

REGINALDO DA SILVA SANCHES

Advogados

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETTI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETTI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, a contar da certidão de fl. 558. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, por abandono, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA

REGINALDO DA SILVA SANCHES

Advogados

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETTI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETTI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 31.677,20

Autor

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MASSETTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

MARIELLE CEREZINI ANDRADE· OAB MS 17526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS GABRIEL DUARTE TEIXEIRACPF

LOURIVAL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN· OAB MS 17335· CPF 024.***.***-76

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO· OAB MS 14281· CPF 023.***.***-52

Outros

OSCAR DE ALMEIDA BESSA FILHO· OAB MS 87876

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUCAS GABRIEL DUARTE TEIXEIRACPF

LOURIVAL GOMES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LOURIVAL GOMES DA SILVA

LUCAS GABRIEL DUARTE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN· OAB MS 17335

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO· OAB MS 14281

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO· OAB MS 14281

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN· OAB MS 17335

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WANDERSON LIMA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON LIMA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MIKAELE JUSSARA RODRIGUES MARQUESCPF

MICHELE NANTES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

WILMAR S. FORTALEZA JUNIOR

Reu:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Reu:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Outros

WILMAR SOUZA FORTALEZA JÚNIOR· OAB MS 7208· CPF 615.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAELE JUSSARA RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2018)

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