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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

184 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONY ELIAS DE FARIACPF

BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 212907· CPF 159.***.***-94

Reu:

JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL· OAB SP 303508· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA

JHONY ELIAS DE FARIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL· OAB SP 303508· CPF 336.***.***-17

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Autor:

CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 212907· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIAO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA - PB

Outros

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 004350· CPF 236.***.***-04

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 024649· CPF 094.***.***-30

KLÉBER ANDRADE COSTA· OAB PB 021617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaConflito de Competência

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 004350· CPF 236.***.***-04

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 024649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLÉBER ANDRADE COSTA· OAB PB 021617· CPF 057.***.***-00

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 004350· CPF 236.***.***-04

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 024649· CPF 094.***.***-30

Reu:

KLÉBER ANDRADE COSTA· OAB PB 021617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 3.090,00

Autor

LAUDICEIA CRISTINA VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Reu:

ITALO RAFAEL DANTAS· OAB PB 31198· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 4.535,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 4.535,00

Autor

CLAUDETE MARIA DE SOUSA BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 4.693,33

Autor

MARIA NEUSIVAM DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.850,40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 7.850,40

Autor

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

CLAUDETE MARIA DE SOUSA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.190,33

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (09/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 5.190,33

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 4.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 4.250,00

Autor

ARABIA JORDANA URTIGA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 5.155,00

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Outros

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.155,00

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.690,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.690,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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