Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2004

Distribuição

02/01/2004

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ARLINDO BELLEI NETOCPF

ARLINDO BELEI NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ARLINDO BELEI NETOCPF

Reu

ARLINDO BELEI NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

ARLINDO BELLEI NETOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Reu:

VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 409469· CPF 352.***.***-94

Reu:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/06/2001

Distribuição

12/06/2001

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BRAULIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BRAULIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Reu:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033197 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (16/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 5.100,00

Autor

APARECIDA GARCIA TORQUATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 510.000,00

Autor

APARECIDA GARCIA TORQUATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033622 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (20/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO FERREIRACPF

MARLENE OTAVIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MIKIO NAKAMURA· OAB SP 202974· CPF 267.***.***-24

Autor:

GLAUCIO YUITI NAKAMURA· OAB SP 159525· CPF 158.***.***-45

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GLAUCIO YUITI NAKAMURA· OAB SP 159525· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANA CARLA AROUCACPF

ADALBERTO GRIFFOCPF

AFIFI HABIB CURYCPF

ZELIA MONCORVO TONETCPF

FERNANDO ANTONIO GAMEIROCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA CARLA AROUCA· OAB SP 120958· CPF 119.***.***-51

Reu:

ADALBERTO GRIFFO· OAB SP 34312· CPF 306.***.***-15

Reu:

AFIFI HABIB CURY· OAB SP 36728· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 22900· CPF 035.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CARLOS BIGS MARTIM· OAB SP 46600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LUIZ ANTONIO LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2020 (09/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2001

Distribuição

01/10/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDOMIRO VERONICACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Autor:

MAURICIO CAETANO VELO· OAB SP 290639· CPF 329.***.***-60

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDOMIRO VERONICACPF

Advogados

Autor:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Reu:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033622 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (20/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CLODOMILDO CANDIDO DA SILVACPF

MARIA JOSE MARTINS DA SILVACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 148205· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MARTINS DA SILVACPF

CLODOMILDO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CESAR RASCOVIT· OAB SP 121141· CPF 080.***.***-59

Autor:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Reu:

ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES· OAB SP 172265· CPF 245.***.***-54

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 148205· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

KLEBER CACCIOLARI MENEZESCPF

Reu

ENIRAK MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX FERNANDO PAVANELLO· OAB SP 183919· CPF 272.***.***-02

Reu:

DAVID MIGUEL ABUJABRA· OAB SP 191475· CPF 158.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2002

Distribuição

05/07/2002

Valor

R$ 2.400,00

Autor

CONCEICAO ANTONIA DA CUNHA COSTACPF

OSVALDO SOARES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA BARBOSA· OAB SP 198476· CPF 959.***.***-34

Autor:

TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR· OAB SP 183624· CPF 078.***.***-90

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVALDO SOARES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018197342 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS >25ªSSJ>SP (07/11/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LAERCIO FORTUNATO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Reu:

KLEBER CACCIOLARI MENEZES· OAB SP 109060· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAERCIO FORTUNATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal