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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 6.907,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 6.907,55

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Reu

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 6.907,55

Autor

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Outros

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 016711

CLÁUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 023879· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 7.437,48

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.437,48

Autor

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 1.282,65

Autor

DALVA LIMA RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 08/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 8.133,28

Autor

ENES PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/04/2024 23:59. (04/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGUAI

Reu

DAVID JESUS TEIXEIRA JOSECPF

Advogados

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS· OAB BA 41791· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de WELTON DA SILVA AMADO em 03/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.330,23

Último movimento: Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 10/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 7.330,23

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

CLAUDIA ALMEIDA PENACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.330,23

Autor

CLAUDIA ALMEIDA PENACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 5.580,37

Autor

ESDRINEIA SANTOS SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TREMEDAL-SINSERTCNPJ

Reu

PREFEITO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TREMEDAL-SINSERTCNPJ

Reu

PREFEITO

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/08/2020 (11/08/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SULAYNE FATIMA BORGES MONTALVAOCPF

LAZARO SILVA GOMES

ALBA CELESTE BRAGA FERREIRA BARBOSA

MARCOS MANUEL DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA TEIXEIRA SILVA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Outros

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA CELESTE BRAGA FERREIRA BARBOSA

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOSCPF

JOSE CARLOS SANTOS COELHO

LAZARO SILVA GOMES

MARCOS MANUEL DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Autor:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Autor:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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