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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - CRUZEIRO ESPORTE CLUBE; Apelado(a)(s) - L DE SOUZA ME; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de carát... (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

L DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO· CPF 130.***.***-47

Reu:

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO· OAB SP 222762· CPF 218.***.***-96

Reu:

MARIANA REZENDE BISPO· CPF 481.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

L DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO

Reu:

BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO· OAB SP 225603

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

L DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Reu:

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO

Reu:

BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO· OAB SP 225603

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

L DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO

Reu:

BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO· OAB SP 225603

Reu:

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO

Último movimento: Remetidos os autos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

L DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO

Reu:

BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO· OAB SP 225603

Reu:

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO

Último movimento: Remetidos os autos (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 626,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 626,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ALINE L DE SOUZA

Advogados

Reu:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 13.964,19

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ALINE L DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE L DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0000025-95.2005.8.14.0026 (24/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ALINE L DE SOUZA

Advogados

Reu:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ALINE S. TAVARESCNPJ

ALINE L DE SOUZA

ALINE SOUZA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 955,15

Reu

ALINE L DE SOUZA

ALINE S. TAVARESCNPJ

Advogados

Reu:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 955,15

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALINE L DE SOUZA

Advogados

Reu:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6017/9045/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 2.910,36

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ALINE L DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE L DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 2.132,72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 2.132,72

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ALINE L DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE L DE SOUZA

Último movimento: Expedição de documento (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE L DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: [email protected] PJe: 0000003-37.2005.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido Nome: ALINE L DE SOUZA Endereço: desc... (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 11.788,56

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ALINE L DE SOUZA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/01/2024)

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