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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 44.328,11

Autor

SUPPLIER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO LIMA DE PAULA ARAUJO· CPF 147.***.***-38

Autor:

MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ· CPF 459.***.***-34

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 11.162,98

Autor

FRANKLIN FIDELIS DE MOURACPF

Reu

MIDIAN DOMINGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

THAFYNIS ARTHUR XAVIER· OAB PE 60783· CPF 096.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN FIDELIS DE MOURACPF

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Reu

MIDIAN DOMINGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

EDSON MARQUES DA SILVA· OAB PE 31108· CPF 013.***.***-43

Autor:

THAFYNIS ARTHUR XAVIER· OAB PE 60783· CPF 096.***.***-43

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

EDSON MARQUES DA SILVA· OAB PE 31108· CPF 013.***.***-43

Reu:

THAFYNIS ARTHUR XAVIER· OAB PE 60783· CPF 096.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 362.479,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MIGUEL PORTELA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 41303· CPF 097.***.***-32

Reu:

RAFAEL BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 24989· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MIGUEL PORTELA LIMA

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 24989· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 41303· CPF 097.***.***-32

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

RAFAEL BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 24989· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 41303· CPF 097.***.***-32

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MIGUEL PORTELA LIMA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0016627-42.2023.8.17.2001 Vistos, etc. BANCO BRADESCO S/A, qualificada nos autos, manejou a present... (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.809,20

Autor

RIVALDO ALVES VILELACPF

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDINEAS DA COSTA BEZERRA JUNIOR· OAB PE 30852· CPF 064.***.***-05

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000060-38.2022.4.02.5006/ES RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELADO: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB PE032199) APELADO: THAINA DE FREITAS DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB PE032199) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AFASTAMENTO DE GESTANTE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 9.825,12

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

THAINA DE FREITAS DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GILMAR GILVAN DA SILVA· OAB PE 032199· CPF 081.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 766.477,55

Autor

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RPL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004008/2014-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (28/08/2014)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 766.477,55

Autor

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 768.896,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

Autor:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 42901· CPF 804.***.***-04

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 360.848,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FR PRODUTOS E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDACNPJ

FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHACPF

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

Autor:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 42901· CPF 804.***.***-04

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

Reu:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 42901· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHACPF

FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHACPF

ROSANE CHAVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 042901· CPF 804.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

Reu:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 42901· CPF 804.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 042901· CPF 804.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708360-58.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FR PRODUTOS E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME, FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA, ALICE DE AVILA PACHECO LOBATO, FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA, ROSANE CHAVES DE OLIVEIRA SENTENÇA BANCO DO BRASIL SA ajuíza ação contra FR PRODUTOS E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME e outros, partes qualificadas nos autos. As partes noticiam acordo, ao ID 269848339. Homol... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHACPF

FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHACPF

ROSANE CHAVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 042901· CPF 804.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA· OAB DF 30982· CPF 969.***.***-87

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IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 42901· CPF 804.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

IGOR ARDELEANU MADALENA· OAB DF 042901· CPF 804.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 34.867,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FR PRODUTOS E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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