Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOposição

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 881.731,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 881.731,50

Autor

AVELINO GRALCPF

MUNIR IBRAHIMCPF

LEONDINA APPOLONIA VACARI GRALCPF

SILVANIA GRAL MOURACPF

VANIA GRAL IBRAHIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

METALURGICA CARLEO LTDACNPJ

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Reu:

JANAINE VICENZI· OAB SC 024102· CPF 031.***.***-82

Reu:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 881.731,50

Autor

AVELINO GRALCPF

LEONDINA APPOLONIA VACARI GRALCPF

MUNIR IBRAHIMCPF

SILVANIA GRAL MOURACPF

VANIA GRAL IBRAHIMCPF

Reu

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

METALURGICA CARLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Reu:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· CPF 921.***.***-04

Reu:

JANAINE VICENZI· OAB SC 024102· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 520.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50262735720258240018 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 520.000,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

METALURGICA CARLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Reu:

JANAINE VICENZI· OAB SC 024102· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 520.000,00

Autor

METALURGICA CARLEO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE VICENZI· OAB SC 024102· CPF 031.***.***-82

Reu:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB DF 0000000· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (04/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB SC 014783· CPF 684.***.***-34

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB SC 014783· CPF 684.***.***-34

Reu:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001507-15.2022.8.24.0124/SC (originário: processo nº 09005297220158240018/SC) RELATOR: Rafael Sandi EMBARGANTE: LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA ADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.465.169,95

Último movimento: Juntada de Petição (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.465.169,95

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB SC 014783· CPF 684.***.***-34

Autor:

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO· CPF 029.***.***-01

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Autor:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Autor:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 653.794,51

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 653.794,51

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAEF0 (13/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal