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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 661.000,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 661.000,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 661.000,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 661.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA ATC DESPACHO Cientifiquem-se os interessados acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, intimando-os para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo postu... (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MICHELINE ROCHA FERNANDES MARTINSCPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILANNI DUARTE COSTA PADUA· OAB PB 16640· CPF 074.***.***-17

Autor:

INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS· OAB PB 16095· CPF 079.***.***-73

Autor:

ISABELA DELFINO ROQUE· OAB PB 16595· CPF 074.***.***-96

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicado Sentença em 26/06/2023. (28/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

MICHELINE ROCHA FERNANDES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.025,00

Autor

ELLEN CAROLINA NUNES DE CASTROCPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

ZELSON MELO DA SILVA· OAB PE 37404· CPF 820.***.***-04

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.025,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDACNPJ

Reu

ELLEN CAROLINA NUNES DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA, UNIPACC - UNIDADE DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA., MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES APELADO: ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38347312). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE -... (22/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

UNIPACC - UNIDADE DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA.CNPJ

MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO· OAB PB 12065· CPF 396.***.***-34

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DOMINGOS MATIAS· OAB PB 20277· CPF 069.***.***-77

Reu:

ALEXANDER DINIZ DA MOTA SILVEIRA· CPF 088.***.***-79

Reu:

IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA· OAB PB 24590· CPF 101.***.***-97

Reu:

ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA· CPF 089.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO· OAB PB 12065· CPF 396.***.***-34

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA· OAB PB 24590· CPF 101.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO· OAB PB 12065· CPF 396.***.***-34

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA· OAB PB 24590· CPF 101.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO· OAB PB 12065· CPF 396.***.***-34

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA· OAB PB 24590· CPF 101.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO· OAB PB 12065· CPF 396.***.***-34

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA· OAB PB 24590· CPF 101.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 20.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.240,00

Autor

GAEL PAIVA RAMOSCPF

ANA ISABEL SILVA DE PAIVACPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS DA SILVA LIRACPF

ALANA MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDACNPJ

CEDAP - CENTRO DE DIAGNOSTICO ANATOMOPATOLOGICO LTDA - MECNPJ

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Recebimento (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

BRUNA THAISA CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Autor:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Autor:

ELVIS SANGELIS DIAS MARINHEIRO· OAB PB 34591· CPF 103.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUIZ VINÍCIUS MARINHO TRAJANO· OAB SP 468616· CPF 077.***.***-82

Reu:

WANESSA KARLA CAVALCANTE SANTOS· OAB PB 27429· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA THAISA CAVALCANTE SILVACPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

WANESSA KARLA CAVALCANTE SANTOS· OAB PB 27429· CPF 058.***.***-39

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Autor:

FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Reu

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Autor:

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

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GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA APELADO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0820747-23.2021.8.15.2001 (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Reu

UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

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MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

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LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

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GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

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MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

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JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

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MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

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LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

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GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

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MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 285.366,08

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 285.366,08

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PALOMA PIETRA SILVACPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDACNPJ

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA· OAB PB 31744· CPF 099.***.***-18

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA PIETRA SILVACPF

Reu

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA· OAB PB 31744· CPF 099.***.***-18

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA· OAB PB 31744· CPF 099.***.***-18

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PALOMA PIETRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA - PB31744 REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA Advogados do(a) REU: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - PB16329, MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - PB26057, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR - PB9362 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de i... (01/06/2026)

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