LAERCIO CUNHA DOS ANJOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADUILSON GREGORIO DOS SANTOSCPF

ANA NELI GOMESCPF

Reu

KARTUM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LAERCIO CUNHA DOS ANJOS

IZABEL CRISTINA DE LIMA

Advogados

Autor:

GABRIELY NATASHI SGARBI· OAB SP 455990· CPF 455.***.***-23

Reu:

MARCOS ROBERTO BUSSAB· OAB SP 152068· CPF 163.***.***-98

Reu:

CAROLINA LIMA DOS ANJOS· CPF 340.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

LAERCIO MORAIS DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 119.995,41

Autor

JOAO NEVESCPF

MARIA MAYRINCK HALLAKCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Autor:

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS· OAB MG 23143· CPF 081.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 119.995,41

Autor

JOAO NEVESCPF

MARIA MAYRINCK HALLAKCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSS EM MINAS GERAIS

SEC. REC. HUMANOS DO MIN. DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 577.782,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAQUIM BARBOZA FILHOCPF

LUIZ GUSTAVO DE MATTOS CATTONYCPF

WALTER SANTOS SILVEIRACPF

SEBASTIAO CARVALHOCPF

ELTON SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Reu:

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS· OAB MG 23143· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 577.782,17

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ELTON SILVACPF

SEBASTIAO CARVALHOCPF

WALTER SANTOS SILVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO DE MATTOS CATTONYCPF

JOAQUIM BARBOZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 577.782,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAQUIM BARBOZA FILHOCPF

LUIZ GUSTAVO DE MATTOS CATTONYCPF

WALTER SANTOS SILVEIRACPF

SEBASTIAO CARVALHOCPF

ELTON SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS· OAB MG 23143· CPF 081.***.***-15

Reu:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB21 para GABTS21) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (27/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 577.782,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAQUIM BARBOZA FILHOCPF

LUIZ GUSTAVO DE MATTOS CATTONYCPF

WALTER SANTOS SILVEIRACPF

SEBASTIAO CARVALHOCPF

ELTON SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEUSIS MICHELETTI DIASCPF

LAERCIO MORAIS DOS ANJOSCPF

MARIA LISBOA MACEDOCPF

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO· CPF 508.***.***-72

Autor:

PATRICIA CARLA ARMANI TURCI· OAB MG 40137· CPF 399.***.***-49

Autor:

EDUARDO MACHADO DIAS· OAB MG 74384· CPF 846.***.***-91

Autor:

MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA· OAB MG 41789· CPF 190.***.***-34

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEUSIS MICHELETTI DIASCPF

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS

MARIA LISBOA MACEDO

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAQUIM BARBOZA FILHOCPF

LUIZ GUSTAVO DE MATTOS CATTONYCPF

WALTER SANTOS SILVEIRACPF

SEBASTIAO CARVALHOCPF

ELTON SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSS EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Autor:

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS· OAB MG 23143· CPF 081.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

21/01/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAQUIM BARBOZA FILHOCPF

LUIZ GUSTAVO DE MATTOS CATTONYCPF

WALTER SANTOS SILVEIRACPF

SEBASTIAO CARVALHOCPF

ELTON SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSS EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Autor:

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS· OAB MG 23143· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ACICLEA VERDOLIM BARBOSACPF

ACRIMEIA MARIA DA SILVA BRAGACPF

ADAILTON VIDIGAL BERTOLINOCPF

ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMACPF

ADELERMO ORLANDOCPF

+ 590 outros

Advogados

Reu:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA· OAB MG 31269· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANA MARLY MOREIRA ROCHA· OAB MG 16486· CPF 117.***.***-68

Reu:

VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES· OAB MG 118055· CPF 061.***.***-85

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0056181-97.2003.4.01.3800/MG EMBARGADO: CELIA LUCIA FARIA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: ELCA DO COUTO ARAUJO ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: IVONE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865)... (01/06/2026)

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