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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 173.613,93

Autor

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

Reu

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 26.875,55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

MARIA EURIDICE VIEIRA BALBINOCPF

Reu

JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MT 15744· CPF 248.***.***-80

Reu:

CHAIANE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 19008· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 26.875,55

Autor

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

MARIA EURIDICE VIEIRA BALBINOCPF

RUBILAN PEREIRA LOBOCPF

Reu

JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANILZA BALBINO VIEIRA· OAB MT 4607· CPF 496.***.***-78

Autor:

JOSE CIDALINO CARRARA· OAB MT 4581· CPF 171.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MT 29620· CPF 092.***.***-57

Autor:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Autor:

VANESSA TOMAZETI CARRARA DE FIGUEIREDO· OAB MT 4653· CPF 571.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MT 15744· CPF 248.***.***-80

Reu:

CHAIANE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 19008· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A em 12/07/2023 23:59. (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 36.648,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

Reu

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MAXIMO LEVENTI· OAB MT 6835· CPF 861.***.***-53

Autor:

WASHINGTON RODRIGUES DIAS· OAB MS 12363· CPF 918.***.***-15

Autor:

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA· OAB GO 30313· CPF 758.***.***-91

Reu:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Outros

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BALBINO SOBRINHO em 02/12/2024 23:59 (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 36.648,00

Autor

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

EXMO. SR. DR. GILBERTO LOPES BUSSIKI

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Reu:

WASHINGTON RODRIGUES DIAS· OAB MS 12363· CPF 918.***.***-15

Reu:

CAROLINE MAXIMO LEVENTI· OAB MT 6835· CPF 861.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROZILDO MARTINS DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCELO CASTILHO CARDOSOCPF

DENISE DIAS DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA· OAB MT 15376· CPF 026.***.***-32

Autor:

ADRIANE ZITKOSKI DE BARROS· OAB MT 24179· CPF 063.***.***-02

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Reu:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Reu:

MATHEUS HENRIQUE BALEGO FILGUEIRA· CPF 430.***.***-80

Reu:

MARCUS FERNANDO FRAZILIO· CPF 183.***.***-21

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.858,00

Autor

MANOEL BALBINO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Outros

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 20.858,00

Autor

MANOEL BALBINO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 27.161,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A APELADO: MANOEL BALBINO SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36980120). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800213-19.2023.8.15.0601 (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 27.161,96

Autor

MANOEL BALBINO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 27.161,96

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MANOEL BALBINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL BALBINO SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3194852/PB (2026/0083542-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MANOEL BALBINO SOBRINHO ADVOGADOS: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB019102 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB026712 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL BALBINO SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 22.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 22.500,00

Autor

MANOEL BALBINO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/01/2026)

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