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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 464.500,00

Autor

LAFITE HOLDING LTDACNPJ

GUILHERME TAVARES DA SILVA MAIACPF

Reu

HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· OAB PE 23113· CPF 010.***.***-11

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

ROMERO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 21167· CPF 032.***.***-70

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFITE HOLDING LTDA

Reu

HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

ROMERO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 21167· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 76.690,00

Autor

LAFITE MARIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· CPF 837.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· CPF 448.***.***-04

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· CPF 709.***.***-04

Outros

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· OAB RO 004067

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFITE MARIANOCPF

Reu

2. LAFITE MARIANO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LIDIANE MARIANO· OAB RO 4067· CPF 837.***.***-91

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB RO 3613· CPF 709.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Autor:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· OAB RO 004067

Reu:

LIDIANE MARIANO· OAB RO 4067· CPF 837.***.***-91

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB RO 3613· CPF 709.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Reu:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· OAB RO 004067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004762-98.2009.4.01.4100. Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAFITE MARIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANE MARIANO - RO4067 e HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA - RO3613 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LAFITE MARIANO HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA - (OAB: RO3613) LIDIANE MARIANO - (OAB: RO4067) FINA... (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAFITE MARIANOCPF

Reu

C G CHEIN LTDACNPJ

GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICPF

GARGIULO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAFITE MARIANOCPF

Reu

ALEXANDRE GARGIULOCPF

GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICPF

GARGIULO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

C G CHEIN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 76.690,00

Autor

LAFITE MARIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· CPF 837.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS F MOREIRA· CPF 448.***.***-04

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· CPF 709.***.***-04

Outros

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· OAB RO 4067

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAFITE MARIANOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· CPF 837.***.***-91

Outros

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· OAB RO 4067

Último movimento: Juntada de comunicações (23/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS F MOREIRA· CPF 448.***.***-04

Reu:

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· CPF 837.***.***-91

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1164734/2025 - AgInt (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANE MARIANO

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LAFITE MARIANOCPF

Outros

LIDIANE MARIANO DOMINGUES· OAB RO 4067

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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