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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 217.736,21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 139.347,29

Autor

JHS MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDACNPJ

RODRIGO DOS SANTOS RAMIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL· OAB DF 24387· CPF 726.***.***-20

Autor:

SALVIANO AUGUSTO SANTIN· OAB GO 51723· CPF 854.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

2. EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI (AGRAVADO)

3. PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Autor:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Reu:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB SP 363188· CPF 372.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação de p. 723/730. (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

2. EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI (AGRAVADO)

3. PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Autor:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Reu:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB SP 363188· CPF 372.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIRO (RECORRENTE)

3. WELLINGTON LUIZ DA SILVA PORT (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO· OAB DF 82150

Autor:

CAIO ANDRE FACCO SALLES· OAB DF 77394

Autor:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 43249· CPF 717.***.***-87

Autor:

JULIA LEIVAS DE SOUZA· OAB SC 73001

Autor:

GUILHERME CARNEIRO PASSOS· OAB DF 74300· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO· OAB DF 82150

Reu:

CAIO ANDRE FACCO SALLES· OAB DF 77394

Reu:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 43249· CPF 717.***.***-87

Reu:

JULIA LEIVAS DE SOUZA· OAB SC 73001

Reu:

GUILHERME CARNEIRO PASSOS· OAB DF 74300· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190893/SC (2025/0002497-4) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) RECORRENTE: MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIRO ADVOGADOS: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - SP363188 GUILHERME SILVA ARAUJO - SC040470 GUILHERME ANGONESE - SC055536 VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF72869 GUILHERME CARNEIRO PASSOS - DF74300 CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - DF75327 CAIO ANDRE FACCO SALLES - DF77394 JULIA LEIVAS DE S... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO EDUARDO PILONETO RIBEIRO (RECORRENTE)

3. WELLINGTON LUIZ DA SILVA PORT (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO· OAB DF 82150

Autor:

CAIO ANDRE FACCO SALLES· OAB DF 77394

Autor:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 43249· CPF 717.***.***-87

Autor:

JULIA LEIVAS DE SOUZA· OAB SC 73001

Autor:

GUILHERME CARNEIRO PASSOS· OAB DF 74300· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO· OAB DF 82150

Reu:

CAIO ANDRE FACCO SALLES· OAB DF 77394

Reu:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 43249· CPF 717.***.***-87

Reu:

JULIA LEIVAS DE SOUZA· OAB SC 73001

Reu:

GUILHERME CARNEIRO PASSOS· OAB DF 74300· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 33.746,59

Autor

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCOCPF

Reu

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS GERALDO PONTES· OAB TO 252· CPF 067.***.***-53

Autor:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Reu:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· OAB SC 47200· CPF 062.***.***-93

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 33.746,59

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRA

Reu

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA· OAB BA 25753· CPF 941.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412· CPF 826.***.***-53

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Autor:

LARISSA CRISTINE ALTHOFF· OAB SC 47200· CPF 062.***.***-93

Reu:

MESSIAS GERALDO PONTES· OAB TO 252· CPF 067.***.***-53

Reu:

LUCIANO AYRES DA SILVA· OAB TO 62· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO FERREIRA SOBRINHOCPF

SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRACPF

Reu

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 41.788,90

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LAIS LOUREIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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