LAS RIBEIRO COMERCIO — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 60.726,61

Autor

ACOSTA COMERCIO DE LAS LTDACNPJ

Reu

RICASUL COMERCIO DE CELULARES LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

RICASUL SOLUCOES CORPORATIVAS

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS ONGARATTO· OAB RS 084626· CPF 007.***.***-76

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 60.726,61

Autor

ACOSTA COMERCIO DE LAS LTDACNPJ

Reu

RICASUL COMERCIO DE CELULARES LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

VINÍCIUS ONGARATTO· OAB RS 084626· CPF 007.***.***-76

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 515.959,35

Autor

SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS· CPF 045.***.***-19

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

ANDRE STARLING HUBNER· OAB MG 109747· CPF 014.***.***-81

Autor:

MARCIO FERREIRA BEDRAN· OAB MG 80265· CPF 025.***.***-59

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Outros

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO· OAB MG 139584· CPF 095.***.***-31

GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA· OAB MG 115699

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

HENRIQUE COSTA LOPES PEDROSO· OAB MG 148485· CPF 015.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Reu:

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947

Último movimento: Autos devolvidos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MONICA PATRICIA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Autor:

LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· CPF 464.***.***-49

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Outros

ANA CAROLINA HORTA LONGO COSTA FONSECA· OAB MG 175429

ANDRE VINTE DI IORIO ANDRADE· OAB MG 176555

MARCIO FERREIRA BEDRAN· OAB MG 80265· CPF 025.***.***-59

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

GUILHERME RODRIGUES MACEDO· OAB MG 124731

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MÔNICA PATRÍCIA COUTINHO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância. Adv - SILVANA COELHO, RODOLFO DE LIMA GROPEN, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS, MARCIO FERREIRA BEDRAN, GUILHERME RODRIGUES MAC... (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2015

Distribuição

30/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924

Último movimento: Transitado em Julgado (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Reu:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Reu:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Recorrente(s) - GILCE MARIA GUIMARAES ROLLA; Recorrido(a)(s) - CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Reu:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Reu:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Recorrente(s) - GILCE MARIA GUIMARAES ROLLA; Recorrido(a)(s) - CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE MARIA GUIMARAES ROLLACPF

Reu

CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

LORENA PINTO CARDOSO· OAB MG 185622· CPF 133.***.***-39

Reu:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Recorrente(s) - GILCE MARIA GUIMARAES ROLLA; Recorrido(a)(s) - CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERKAL ENGENHARIA LIMITADA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERKAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2022 (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERKAL ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO· OAB MG 84704

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CAMILO JESUINO· OAB MG 39595

Reu:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERKAL ENGENHARIA LIMITADA CPF: 17.177.015/0001-22 RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0057354-47.2012.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intimem-se as partes par... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 4.513.874,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DNA PROPAGANDA LTDACNPJ

MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITASCPF

FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Outros

GUILHERME RODRIGUES MACEDO· OAB MG 124731

MARCIO FERREIRA BEDRAN· OAB MG 80265· CPF 025.***.***-59

JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS· OAB MG 84704

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 4.513.874,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOSCPF

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZACPF

RAMON HOLLERBACH CARDOSOCPF

DNA PROPAGANDA LTDACNPJ

RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS· CPF 045.***.***-19

Reu:

MARCIO FERREIRA BEDRAN· CPF 025.***.***-59

Reu:

GUILHERME RODRIGUES MACEDO· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS· OAB MG 84704

Reu:

GUILHERME RODRIGUES MACEDO· OAB MG 124731

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

MARCIO FERREIRA BEDRAN· OAB MG 80265· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/1992

Distribuição

08/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES· OAB MG 61006· CPF 609.***.***-87

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

JULIANA MELO RIBEIRO LAS CASAS· OAB MG 84704

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal