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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SUPERMERCADO LITORAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO LATORRE LTDACNPJ

Reu

BNB CLUBE DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Outros

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GUSTAVO CARDOSO DA FONSECACPF

ANTONIO CARDOSO DA FONSECACPF

CICERA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA FONSECACPF

Reu

SUPERMERCADO LATORRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA NETO· OAB PB 17943· CPF 052.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR BRAGA SOUTO· OAB PB 15797· CPF 014.***.***-71

Reu:

LARISSA DE AZEVEDO BONATES· OAB PB 17285· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 5.184,80

Autor

DANILO SOARES LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

REDECARD S/ACNPJ

SUPERMERCADO LATORRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 21382· CPF 079.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LARISSA DE AZEVEDO BONATES· OAB PB 17285· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA - IPEC

Reu

PAULO MERISSICPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Autor:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Autor:

JESSICA MAIARA ARAUJO· OAB SP 485170· CPF 430.***.***-94

Autor:

PATRICIA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SP 471023· CPF 406.***.***-27

Reu:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Reu:

JESSICA MAIARA ARAUJO· OAB SP 485170· CPF 430.***.***-94

Reu:

PATRICIA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SP 471023· CPF 406.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013648-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - Paulo Merissi - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) requerente beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, só poderá ser executado(a) caso perca tal condição. Arquivem-se definitivamente estes autos. -... (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.857,63

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL IV - LAPADA COMARCA DE SAO PAULO

Reu

MARCIEL ALVES RAMALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 71.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002229-25.2010.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 71.250,00

Autor

CAMOL CAMARAO DE MOSSORO LTDACNPJ

Reu

MORAIS E FILHOS ADVOCACIA

Advogados

Autor:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Autor:

RODRIGO VIRGULINO· CPF 321.***.***-85

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 467670/2026 - (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 71.250,00

Autor

ESCRITORIO MORAIS E FILHOS ADVOCACIA

Reu

CAMOL CAMARAO DE MOSSORO LTDA.-EPP

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

LARA LATORRE· CPF 268.***.***-05

Reu:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAIS E FILHOS ADVOCACIA

ALAN JOSE COUTO DE MORAIS

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO

Reu

SONIA REGINA BARRETO BACELARCPF

ERICO BARRETO BACELARCPF

CAMOL CAMARAO DE MOSSORA LTDA

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 10178· CPF 566.***.***-53

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ· OAB RN 5448· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMOL CAMARAO DE MOSSORO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MORAIS E FILHOS ADVOCACIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Autor:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3098620/RN (2025/0429369-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: CAMOL CAMARAO DE MOSSORO LTDA ADVOGADOS: ERICO BARRETO BACELAR - SP276889 RODRIGO VIRGULINO - SP269266 EMBARGADO: MORAIS E FILHOS ADVOCACIA ADVOGADO: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO - RN003982 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CAMOL CAMARÃO DE MOSSORÓ LTDA contra decisão singular de minha lavra na qual não se conheceu do agravo em recurs... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMOL CAMARAO DE MOSSORO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MORAIS E FILHOS ADVOCACIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Autor:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

ERICO BARRETO BACELAR· OAB SP 276889· CPF 314.***.***-90

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 4.763,85

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883

Último movimento: Decorrido prazo de Barbara Grayce Carvalho da Silva em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

LARA LATORRE· CPF 268.***.***-05

Reu:

RAFAEL ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 14183· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 31.920,66

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LARA LATORRECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LARA LATORRECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0146037-10.2013.8.20.0001. Autora: FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOS Parte Ré: INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISA DECISÃO Diante do pedido de liberação dos valores remanescentes na conta judicial e, mediante a comprovação através da Certidão Num. 152952576 não vislumbro óbice quanto ao pedido. Expeça-se Alvará Judicial em favor da exequente FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOS CPF: 774.211.754-15, para fins de levantament... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 745,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA LATORRECPF

Advogados

Autor:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: LARA LATORRE (SP183883) REQUERIDO: GLEYSON RAMOS DE ARAUJO DANTAS PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0801167-97.2015.8.20.5001 Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que foi dete... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Reu

LARA LATORRECPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 17.290,59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISA

Advogados

Autor:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE DE MORAIS· OAB RN 11861· CPF 423.***.***-00

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB RN 21905· CPF 106.***.***-07

Autor:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Reu:

CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE DE MORAIS· OAB RN 11861· CPF 423.***.***-00

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO· OAB RN 11321· CPF 046.***.***-94

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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