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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 785.529,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 785.529,32

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 52.439,04

Autor

VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/ACNPJ

Reu

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

ALUISIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER

Autor:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEÃO· OAB PE 22522

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Autor:

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 52.439,04

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Reu:

ALUISIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER· CPF 018.***.***-97

Reu:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· CPF 021.***.***-78

Reu:

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER· CPF 042.***.***-78

Reu:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· CPF 057.***.***-41

Reu:

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 425.000,00

Autor

LAURINEI CLAUDINA RODRIGUES BRUZACACPF

Reu

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Reu:

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS· OAB MA 18082· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FRANCINILTON DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO· OAB MA 5937· CPF 738.***.***-53

Reu:

GIOVANNI RANGEL RABELO· OAB MG 108999· CPF 320.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL· OAB MA 7586· CPF 291.***.***-00

Reu:

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS· OAB MA 18082· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.243.712,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.243.712,74

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

VLI MULTIMODAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Autor:

RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO· OAB MA 14976· CPF 042.***.***-92

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· CPF 103.***.***-73

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA

Reu

VLI MULTIMODAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO· OAB MA 14976· CPF 042.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO· OAB MA 14976· CPF 042.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA

Reu

VLI MULTIMODAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO· OAB MA 14976· CPF 042.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO· OAB MA 14976· CPF 042.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA (OAB/MA 9020) E RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO (OAB/MA 14.976) APELADOS: RMS ENGENHARIA LTDA. E VLI MULTIMODAL S.A. ADVOGADOS: JESSE DINIZ DANTAS (OAB/RN 17.107) E LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MA 18.702-A) RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMAR... (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 121.148,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (19/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.687,89

Autor

ANDERSON BUENOCNPJ

Reu

LUCIANO BUENO MOVEISCNPJ

LBB MOVEIS LTDACNPJ

ANDERSON BUENOCPF

ROBERTO LUIS FRUMICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PACHECO DORIA· OAB RS 071699· CPF 810.***.***-04

Reu:

RODRIGO PACHECO DORIA· OAB RS 071699· CPF 810.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR DALASTRA· OAB RS 083202· CPF 660.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70 (28/04/2026)

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