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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 8.736,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 8.736,95

Autor

YANNA AUGUSTA DE MORAISCNPJ

Reu

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Reu

YANNA AUGUSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Reu

YANNA AUGUSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803520-28.2020.8.20.5004. REQUERENTE: MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA REQUERIDO: YANNA AUGUSTA DE MORAIS DECISÃO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 indefiro o pedido constante do Id. 154391284, uma vez que o endereço informado pela exequente pertence a genitora da executada, con... (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2002

Distribuição

24/09/2002

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197914/SP (2025/0051411-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR - SP375513 ISABELLA DA EXALTAÇÃO PIMENTA DE SANTANA SILVA - SP507950 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDA, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Feder... (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2010

Distribuição

28/03/2010

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR· CPF 044.***.***-62

Autor:

ISABELLA DA EXALTACAO PIMENTA DE SANTANA SILVA· CPF 485.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ISABELLA DA EXALTAÇÃO PIMENTA DE SANTANA SILVA· OAB SP 507950

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

ISABELLA DA EXALTAÇÃO PIMENTA DE SANTANA SILVA· OAB SP 507950

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO JOSE CIRILO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 261123· CPF 311.***.***-23

Autor:

DAVID PEREIRA CARDOSO· OAB PR 047445· CPF 052.***.***-93

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

ANDREA SABBAGA DE MELO· OAB PR 026678· CPF 017.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA GALLI APRÁ· OAB PR 037064· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIELA ROBERTA SLONGO· OAB PR 039436· CPF 039.***.***-30

Reu:

IRIA REGINA MARCHIORI· OAB PR 012239· CPF 454.***.***-04

Reu:

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO· OAB PR 008749· CPF 186.***.***-87

Outros

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 049826· CPF 044.***.***-35

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI· OAB PR 025814

ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS· OAB RS 057027· CPF 913.***.***-34

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 049526· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 150280/2026 - AgInt (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/1990

Distribuição

31/05/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

ADR AMAZONIA DISTRIB. E REPRESENT. LTDA

Reu

LLOYDS BANK PLC

Advogados

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADR AMAZONIA DISTRIB. E REPRESENT. LTDA

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

LLOYDS BANK PLC

ADR AMAZONIA DISTRIB. E REPRESENT. LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADIER RODRIGUES DE FARIASCPF

GERMANO BUENO DE CAMARGOCPF

GIULIANO PAULIN DIAS MARTINSCPF

VANILDA GONCALVES DE FRANCACPF

ADILSON NUNES DE AVELARCPF

+ 6 outros

Reu

PLUMBUM DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANIA VALE DO RIBEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

TREVISA INVESTIMENTOS S/ACNPJ

LLOYDS TSBCNPJ

+ 1 outros

Outros

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 5269· CPF 008.***.***-53

DANIELA ROBERTA SLONGO· OAB PR 39436· CPF 039.***.***-30

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO· OAB PR 8749· CPF 186.***.***-87

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2022 (26/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERICA CRISTO RAMOS

Reu

TREVISA INVESTIMENTOS S/ACNPJ

PLUMBUM DO BRASIL LTDACNPJ

PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

LLOYDS TSBCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

DANIELA ROBERTA SLONGO· OAB PR 39436· CPF 039.***.***-30

IRIA REGINA MARCHIORI· OAB PR 12239· CPF 454.***.***-04

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/04/2023 (27/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 339.672.486,56

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AIMORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Outros

LEONARDO COSTODIO NETO· OAB SC 036621· CPF 730.***.***-04

RODRIGO BASTOS MELLO· OAB SC 011142

PEDRO BIRMAN· OAB RJ 123134

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690

JOÃO CARLOS CASTANHEIRA PEDROZA· OAB SC 020103· CPF 030.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Decisão interlocutória (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AIMORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 226.924,45

Autor

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ANDREA MASCITTO· OAB SP 234594· CPF 219.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 197.363,49

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CARVALHO TESS FILHO· OAB SP 75835· CPF 034.***.***-69

Reu:

LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES· OAB SP 154138· CPF 141.***.***-66

Reu:

ROGERIO GASPARI COELHO· CPF 296.***.***-16

Reu:

RENATA MANGUEIRA DE SOUZA· OAB SP 147569· CPF 151.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CARVALHO TESS FILHO· OAB SP 75835· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016127042 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (20/06/2016)

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