Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 4.010.416,36

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Outros

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO RÔLA· OAB PA 11271· CPF 661.***.***-00

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 4.010.416,36

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 3.591.185,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 3.591.185,87

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

VANDUIR JOSE DE LIMA· OAB PA 3504· CPF 223.***.***-15

Reu:

RAQUEL BARROS PAIVA· OAB PA 18624· CPF 890.***.***-00

Reu:

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR· OAB ES 9073· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 292.860,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 292.860,64

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Reu

SC2 SHOPPING PARA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

Reu

SC2 SHOPPING PARA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

Reu

SC2 SHOPPING PARA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 6.151.130,17

Outros

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 6.151.130,17

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.553.137,30

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBA

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.553.137,30

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

MUNICIPIO DE MARITUBA

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBA

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO as partes para tomarem ciência do oficio precatório e para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 5 dias. Marituba, no dia 15 de maio de 202... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBA

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Reu

MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO· OAB MG 64562· CPF 685.***.***-04

Reu:

LINDEMBERG FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 58660· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (8893/) (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 200.000,00

Reu

CONSORCIO BRT BELEMCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Outros

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSORCIO BRT BELEMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

Reu

CONSORCIO BRT BELEM

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0719678-07.2016.8.14.0301 AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Endereço: ROD BR 316, 830, KM 1, 830, Guanabara, BELéM - PA - CEP: 66630-505 RÉU/ENDEREÇO: Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO S/N, KM 2,9, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66640-000: SENTENÇA As partes resolveram conciliar nos termos... (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

Reu

CONSORCIO BRT BELEM

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Outros

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.811.537,91

Autor

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Reu

EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETOCPF

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Reu:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 42041· CPF 055.***.***-27

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.811.537,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SAGA REBOCADORES & SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA REPRESENTANTE: BRUNO DE CARVALHO GALIANO (OAB/DF N.º 25.934) e OUTROS RECORRIDA: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA REPRESENTANTE: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (OAB/PA N.º 5.949) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0876028-81.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 17.892.296), interposto por Saga Rebocadores & Serviços Marítimos LTDA, com fundamento na alínea “a” do i... (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.811.537,91

Autor

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACPF

EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GALIANO· CPF 814.***.***-87

Autor:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 045.***.***-22

Autor:

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR· CPF 032.***.***-86

Autor:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· CPF 069.***.***-93

Reu:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal