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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 413.589,88

Autor

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 016687· CPF 914.***.***-91

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

NUFRI SOCIEDADE AGRARIA DE TRANSFORMACION

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Último movimento: Juntada de certidão (08/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 016687· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARIA ROSSETTICPF

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO SANTOS DE ARAGAO

ROSSETTI ADVOGADOS - EPP

VICTOR VICENTE BARAUCPF

Reu

ALEXANDRE SIMOES SILVA

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA

RAFAEL SIMOES SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 30 de janeiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIM... (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 912.345,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687 LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121 LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233 RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIL COTAXE MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 147241/2026 - PET (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recursos MineraisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

Reu

2. COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 65844· CPF 860.***.***-10

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 65844· CPF 860.***.***-10

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ SIMIAO DO AMARAL LOUREIRO (AGRAVADO)

3. ELIZETE TEREZINHA PERIM LOUREIRO (AGRAVADO)

4. VIVIANE PERIM LOUREIRO (AGRAVADO)

5. RODRIGO PERIM LOUREIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 020964

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA· OAB BA 016223

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO· OAB BA 016687· CPF 914.***.***-91

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 020964

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA· OAB BA 016223

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO· OAB BA 016687· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL PROHOPE LTDACNPJ

Reu

DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 27936

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADILSON ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

HOSPITAL PROHOPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicado Sentença em 16/12/2024. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

Reu

HOSPITAL PROHOPE LTDA

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 61.329,54

Autor

DAIANE CONCEICAO REISCPF

Reu

HOSPITAL PROHOPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA RAMOS FRANCA· OAB BA 44404· CPF 808.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPAZIO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

ROBERT DE ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

SOFIA VICTORIA FERREIRA DE SOUZA

VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZACPF

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA ISABEL SOUZA GONCALVES LIMACPF

Reu

ETELVINA TELMA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 33100· CPF 024.***.***-00

Autor:

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 278.867,55

Autor

SOL EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE CARLOS GARCIA LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 278.867,55

Autor

SOL EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE CARLOS GARCIA LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 101.832.723,58

Autor

VIVIANE PERIM LOUREIROCNPJ

ELIZETE TEREZINHA PERIM LOUREIROCNPJ

LUIZ SIMIAO DO AMARAL LOUREIROCNPJ

RODRIGO PERIM LOUREIROCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JD - CONSULTORIA AGRONOMICA E PROJETOS LTDA - MECNPJ

G2 RECUPERADORA DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Autor:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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