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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de informação (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorPetição Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

PATRICIA QUADROS MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUADROS MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Autor:

PATRICIA QUADROS MONTEIRO· OAB BA 71760· CPF 674.***.***-49

Autor:

FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ· OAB BA 38963· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEFE DE JESUS

CLAUDIO LIMA SILVA

DANIEL PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL PEREIRA LIMA

EDIVAL MOURA COUTINHOCPF

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

CLAUDIO LIMA SILVA· OAB BA 35722· CPF 706.***.***-04

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

CLAUDIO LIMA SILVA· OAB BA 35722· CPF 706.***.***-04

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEFE DE JESUS

CLAUDIO LIMA SILVA

DANIEL PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL PEREIRA LIMA

EDIVAL MOURA COUTINHOCPF

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

CLAUDIO LIMA SILVA· OAB BA 35722· CPF 706.***.***-04

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

CLAUDIO LIMA SILVA· OAB BA 35722· CPF 706.***.***-04

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (4) Representante(s): DANIEL PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como DANIEL PEREIRA LIMA (OAB:BA551-A), CLAUDIO LIMA SILVA (OAB:BA35722), FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (OAB:BA44934), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA registrado(a) civilmente como LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-G... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SANDY LACERDA DE SOUZA· OAB CE 51726· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Autor:

JULIANA BERTOLDO· OAB MT 24593· CPF 011.***.***-83

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Reu:

JULIANA BERTOLDO· OAB MT 24593· CPF 011.***.***-83

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES AV. Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 - TELEFONE: (65) 3361-1261 TERMOS DO GESTOR JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Intimação 1) IMPULSIONO o feito para intimação de ambas as partes acerca de retorno dos autos a esta comarca, para que requeiram aquilo que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Autor:

JULIANA BERTOLDO· OAB MT 24593· CPF 011.***.***-83

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

RONI CEZAR CLARO· OAB MT 20186· CPF 879.***.***-87

Reu:

JULIANA BERTOLDO· OAB MT 24593· CPF 011.***.***-83

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Autor:

CLÁUDIA REGINA GEISLER BODZIAK· OAB PR 72640· CPF 066.***.***-07

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA REGINA GEISLER BODZIAK· OAB PR 72640· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Autor:

CLÁUDIA REGINA GEISLER BODZIAK· OAB PR 72640· CPF 066.***.***-07

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA REGINA GEISLER BODZIAK· OAB PR 72640· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006552-20.2021.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3434-8414 Autos nº. 0006552-20.2021.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Princip... (20/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (15/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

ERIK DE ALMEIDA SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELDER SANTOS SILVACPF

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

JESSICA SAMPAIO DE ANDRADE HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ICARO DE ARAUJO HORA· OAB SE 5364· CPF 021.***.***-99

Reu:

ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 5782· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ELDER SANTOS SILVACPF

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ERIK DE ALMEIDA SANTANACPF

JESSICA SAMPAIO DE ANDRADE HENRIQUECPF

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ICARO DE ARAUJO HORA· OAB SE 5364· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK DE ALMEIDA SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ELDER SANTOS SILVA

JESSICA DE ANDRADE HENRIQUE

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

ICARO DE ARAUJO HORA· OAB SE 5364· CPF 021.***.***-99

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 007441

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ICARO DE ARAUJO HORA· OAB SE 5364· CPF 021.***.***-99

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 007441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK DE ALMEIDA SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ELDER SANTOS SILVA

JESSICA DE ANDRADE HENRIQUE

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

ICARO DE ARAUJO HORA· OAB SE 5364· CPF 021.***.***-99

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 007441

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ICARO DE ARAUJO HORA· OAB SE 5364· CPF 021.***.***-99

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 007441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400325270 NÚMERO ÚNICO: 0000243-16.2017.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 06/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201788600050 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APE... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

DAVID SILVA VILAR

ERIK DE ALMEIDA SANTANACPF

Outros

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 7815· CPF 127.***.***-68

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PAGOTO DA SILVACPF

MARGARIDA MARIA GUINAZI DA SILVACPF

Reu

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

ALTAMIRO PAGOTO DA SILVACPF

GILMAR DA SILVA SOARES

GILMARIO LOTERIO DA SILVACPF

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Autor:

FERNANDO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB BA 35518· CPF 008.***.***-04

Autor:

RODRIGO ESTEVES DA CRUZ· OAB BA 849· CPF 897.***.***-04

Autor:

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 43020· CPF 007.***.***-28

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Reu:

FERNANDO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB BA 35518· CPF 008.***.***-04

Reu:

RODRIGO ESTEVES DA CRUZ· OAB BA 849· CPF 897.***.***-04

Reu:

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 43020· CPF 007.***.***-28

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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