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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA· OAB ES 8846· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEANDRO NOGUEIRA Advogado do(a) REU: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA - ES8846 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar resposta à acusação. CARIACICA-ES, 16 de junho de 2026. MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE Diretor de Secretaria Intima... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALLEY IZAIAS DA SILVA· OAB MG 95982· CPF 003.***.***-26

Reu:

WALLEY IZAIAS DA SILVA· OAB MG 95982· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALLEY IZAIAS DA SILVA· OAB MG 95982· CPF 003.***.***-26

Reu:

WALLEY IZAIAS DA SILVA· OAB MG 95982· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON CLAUDINO GONCALVES ANDRIOTICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CESAR VALENTIM GOMES· OAB PR 87442· CPF 070.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

28/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Documento (Informações) (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 33.864,25

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NOGUEIRA (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.864,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

WILLIANS ALVES MAGALHAES· OAB SP 468760· CPF 293.***.***-28

Reu:

RENATO MOREIRA· OAB SP 432830· CPF 218.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 33.864,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RENATO MOREIRA· OAB SP 432830· CPF 218.***.***-50

Reu:

WILLIANS ALVES MAGALHAES· OAB SP 468760· CPF 293.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Reu

BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA· OAB SP 432830· CPF 218.***.***-50

Autor:

WILLIANS ALVES MAGALHAES· OAB SP 468760· CPF 293.***.***-28

Autor:

RONALDO SANTOS DO COUTO· OAB SP 304936· CPF 294.***.***-28

Reu:

RENATO MOREIRA· OAB SP 432830· CPF 218.***.***-50

Reu:

WILLIANS ALVES MAGALHAES· OAB SP 468760· CPF 293.***.***-28

Reu:

RONALDO SANTOS DO COUTO· OAB SP 304936· CPF 294.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

CAMILA DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Outros

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/02/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIROCPF

AMANDA DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Reu:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIVOLI VEICULOS S.ACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB PE 054177· CPF 088.***.***-19

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 032835· CPF 076.***.***-24

Outros

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2182922/PE (2024/0433035-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: RIVOLI VEICULOS S.A ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA - PE031572 TIAGO MARTINS GUEDES - PE032835 LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO - PE053587 ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA - PE054177 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comiss... (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIVOLI VEICULOS S.ACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Reu:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 032835· CPF 076.***.***-24

Reu:

ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB PE 054177· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIVOLI VEICULOS S.ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 032835· CPF 076.***.***-24

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Autor:

ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB PE 054177· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARIA ANUNCIADA DA SILVACPF

MARIA DO CEO AMARALCPF

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197384/PE (2025/0047404-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIA ANUNCIADA DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO CEO AMARAL RECORRIDO: MARIA JOSE DO AMARAL ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA - PE031572 LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO - PE053587 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA ANUNCIADA DA SILVACPF

MARIA DO CEO AMARALCPF

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Reu:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA ANUNCIADA DA SILVACPF

MARIA DO CEO AMARALCPF

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Reu:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 25.191,02

Autor

COMERCIAL BATISTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO· OAB PE 015002· CPF 801.***.***-53

Autor:

JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 041190· CPF 097.***.***-80

Autor:

THAIS KAROLINE FERREIRA DE MEDEIROS· CPF 104.***.***-74

Outros

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 25.191,02

Autor

COMERCIAL BATISTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 053587· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 25.191,02

Autor

COMERCIAL BATISTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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