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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON XAVIER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· CPF 876.***.***-20

Reu:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· CPF 031.***.***-07

Reu:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-58

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· OAB BA 032751· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0503146672019805008020250424115421 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROBSON XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA

Autor:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· CPF 031.***.***-07

Autor:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· OAB BA 032751· CPF 018.***.***-03

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON XAVIER DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· OAB BA 032751· CPF 018.***.***-03

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· OAB BA 032751· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 77.176,57

Autor

LIZETE ARAUJOCPF

Reu

ALBERTO FERNADES FREIRE JUNIOR

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SANTOS CASTROCPF

ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA

PAULO EDUARDO SANTOS CASTRO

ANDREIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Outros

ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 20156

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES· OAB BA 49226· CPF 031.***.***-04

MAURICIO MONTINO MACAUBAS· OAB BA 64244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paulo Rogerio Doria Santos Advogado: Daniel Joau Perez Keler (OAB:BA25730) Advogado: Victor Duran Paranhos Martinez (OAB:BA46300) Terceiro Interessado: Cap Pm Polako Povoas Santos Matrícula Terceiro Interessado: S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0522849-03.2014.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimen... (03/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO SANTOS CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (29/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA

PAULO EDUARDO SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Reu:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA

PAULO EDUARDO SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Reu:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paulo Rogerio Doria Santos Advogado: Daniel Joau Perez Keler (OAB:BA25730) Advogado: Victor Duran Paranhos Martinez (OAB:BA46300) Terceiro Interessado: Cap Pm Polako Povoas Santos Matrícula Terceiro Interessado: Sgt Pm Josinei Silva Dos Santos Reu: Paulo Eduardo Santos Castro Advogado: Denis Leandro Silva Leao De Oliveira (OAB:BA19463) Reu: Andreia Silva De Oliveira Advogado... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GraveRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA

PAULO EDUARDO SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIEL JOAU PEREZ KELER· OAB BA 25730· CPF 011.***.***-62

Reu:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Consensual

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ANDERSON PARAISO GUERINOCPF

CONCEICAO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.980,00

Autor

GEISIANE SANTOS DA CONCEICAOCPF

IAGO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

LAURA BEATRIZ NASCIMENTO ARAUJO CORDEIRO· OAB BA 81598· CPF 089.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA BEATRIZ NASCIMENTO ARAUJO CORDEIRO em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELA CRUZ FREITASCPF

Reu

CECILIA RITA FREIRAS

ESPOLIO DE JOSE DE ALMEIDA FREITAS

Advogados

Autor:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

ARLINDO GOMES DO PRADO· OAB BA 4089· CPF 065.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE GOMES DO PRADO· OAB BA 30222

Reu:

JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO· OAB BA 24131· CPF 013.***.***-28

Reu:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Reu:

MARTA JANETE FONSECA MIRANDA· OAB BA 47351· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA RITA FREIRAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUDITE ANA DOS SANTOSCPF

JOAO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

LAURA BEATRIZ NASCIMENTO ARAUJO CORDEIRO· OAB BA 81598· CPF 089.***.***-81

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA BERNADETE AMORIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ EDSON DA SILVA GOUVEACPF

Advogados

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDA SAO PEDRO DA CRUZCPF

Reu

ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS· OAB BA 18276· CPF 791.***.***-72

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS· OAB BA 33218· CPF 513.***.***-72

Autor:

ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN· OAB BA 18505· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO GONCALVES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRACPF

ELIANE CIRINO RANGEL RAMOSCPF

ERICA DINIZ GONCALVES JASMINCPF

IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINSCPF

MARIA DINORAH CARIBE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO AFONSO GONCALVES

Advogados

Autor:

ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN· OAB BA 18505· CPF 785.***.***-87

Autor:

IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS· OAB BA 33218· CPF 513.***.***-72

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Autor:

ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS· OAB BA 18276· CPF 791.***.***-72

Autor:

MARIA DINORAH CARIBE DA SILVA· OAB BA 56829· CPF 135.***.***-00

Reu:

ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN· OAB BA 18505· CPF 785.***.***-87

Reu:

IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS· OAB BA 33218· CPF 513.***.***-72

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS· OAB BA 18276· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARIA DINORAH CARIBE DA SILVA· OAB BA 56829· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/1980

Distribuição

10/06/1980

Valor

R$ 1,00

Autor

SAFIRA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Autor:

FABIO MARIANI MEHMERE· CPF 507.***.***-72

Autor:

PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 33130· CPF 426.***.***-04

Autor:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Reu:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Safira Ind Com E Rep Ltda Advogado: Denis Leandro Silva Leao De Oliveira (OAB:BA19463) Advogado: Pericles Bensabath Bezerra De Menezes (OAB:BA33130) Advogado: Joana Maria Voss Salinas (OAB:BA27824) Reu: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Cristina Menezes Pereira (OAB:BA14258) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da... (06/11/2024)

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