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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLEOMAR FERRO SILVACPF

Reu

JOSE XAVIER DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

JULIANA QUELEME DA SILVA· OAB MA 22811· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 803.957,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO DA LUZ NETOCPF

Reu

ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRESCPF

ISABELA TORRES DE MEDEIROSCPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRESCPF

ANA MARIA BERMUDEZ TORRESCPF

Advogados

Autor:

ZENON DE OLIVEIRA MOURA· OAB DF 023807· CPF 085.***.***-68

Autor:

JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO· OAB DF 002817· CPF 182.***.***-04

Reu:

ISABELA TORRES DE MEDEIROS· CPF 008.***.***-23

Reu:

ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA· OAB DF 028395· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 803.957,93

Autor

JOSE CUPERTINO DA LUZ NETOCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRESCPF

ISABELA TORRES DE MEDEIROSCPF

ANA MARIA BERMUDEZ TORRESCPF

ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRESCPF

ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ZENON DE OLIVEIRA MOURA· OAB DF 023807· CPF 085.***.***-68

Autor:

JOÃO RODRIGUES NETO· OAB DF 002203· CPF 032.***.***-68

Autor:

JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO· OAB DF 002817· CPF 182.***.***-04

Reu:

ISABELA TORRES DE MEDEIROS· CPF 008.***.***-23

Reu:

ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA· OAB DF 028395· CPF 335.***.***-91

Reu:

ANA MARIA BERMUDEZ TORRES· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MIRANDA DA SILVACPF

MARGARIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES· CPF 343.***.***-87

Autor:

JOÃO RODRIGUES NETO· OAB DF 002203· CPF 032.***.***-68

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 016522· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MIRANDA DA SILVACPF

MARGARIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.117.729,58

Autor

ROBERTO ORTEGA PEDROSACPF

EMILIA ORTEGA PEDROSACPF

Reu

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANGELS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES NETO· OAB DF 002203· CPF 032.***.***-68

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· CPF 074.***.***-41

Reu:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 045176· CPF 733.***.***-06

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 018584· CPF 690.***.***-91

Outros

PAULA VILELA KLADI· OAB DF 041074· CPF 006.***.***-90

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 022443· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBERTO ORTEGA PEDROSACPF

EMILIA ORTEGA PEDROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.117.729,58

Autor

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANGELS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

ROBERTO ORTEGA PEDROSACPF

EMILIA ORTEGA PEDROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 959,35

Autor

ANTONIO CARLOS TORRES PINTOCPF

Reu

CORNELIO LIMA SOARESCPF

Outros

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ· OAB DF 40783· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 82275570 (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 26.457,08

Autor

ROBERVAL RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ· OAB DF 40783· CPF 658.***.***-78

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 132827620 (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 8.119,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 18.901,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

TEMAX TERCERIZACAO E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRACPF

RUI ALESSANDRO GUERRA FINATOCPF

Outros

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

MATHEUS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Reu:

DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ· OAB DF 40783· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 21.673,42

Autor

JOSE SAMPAIO DE LACERDA JUNIORCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ· OAB DF 40783· CPF 658.***.***-78

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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