Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 6.701,89

Autor

KATIA LECY DUARTE BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000341-63.2022.8.03.0012. REQUERENTE: KATIA LECY DUARTE BARROSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Antes da determinação para expedição de precatório, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 6.701,89

Autor

KATIA LECY DUARTE BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA LECY DUARTE BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Reu:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000341-63.2022.8.03.0012. REQUERENTE: KATIA LECY DUARTE BARROSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Mantenha-se o feito em suspensão aguardando o recebimento do crédito. Informado o pagamento do precatório, fazer os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Vitória do Jari/AP, 8 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação d... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DO SOCORRO MALHEIROS BRAZCPF

MARIA EDILEUZA DA COSTA LEITE SILVACPF

ALCIMAR COSTA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DUARTE NASCIMENTOCPF

AGIL GONCALVES DIASCPF

AIDA TOSCANO FURTADOCPF

ALCILENE BARBOSA DA SILVA

ALCIMAR COSTA SILVA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000496-86.2010.8.03.0012. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALCIMAR COSTA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALINE CRYSTINA GATINHO DE SOUSA LIMA, ALMIRA BARBOSA CARDOSO, ALVINA OLIVEIRA DA SILVA, ANA DAILETE VIEIRA ASSUNCAO, ANA LUCIA TELES, ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, BEN HUR DOS REIS COSTA, BETE IZABEL FREITAS DA COSTA, CLEYDE NASCIMENTO DA SILVA, DIEL CARVALHO... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaPetição Cível

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DUARTE NASCIMENTOCPF

AGIL GONCALVES DIASCPF

AIDA TOSCANO FURTADOCPF

ALCILENE BARBOSA DA SILVA

ALCIMAR COSTA SILVA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 75.556,33

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 75.556,33

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

KATIA LECY DUARTE BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 32.689,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000276-58.2025.8.03.0012. REQUERENTE: KATIA LECY DUARTE BARROSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Defiro o pedido... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 50.785,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000456-84.2022.8.03.0012. REQUERENTE: KATIA LECY DUARTE BARROSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Considerando que, embora intimado, o Requerido não informou a data de implementação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 50.785,17

Autor

KATIA LECY DUARTE BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 6.527,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

LECY BARROSO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal