Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.756,21

Autor

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115 (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO· OAB RS 109620· CPF 023.***.***-10

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

CAIO GOMES DA SILVA· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Reu

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO· OAB RS 109620· CPF 023.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO· OAB RS 109620· CPF 023.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Reu

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO· OAB RS 109620· CPF 023.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO· OAB RS 109620· CPF 023.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026126-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEDA BANDEIRA VIDAL ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620) DESPACHO/DECISÃO ALTERE-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença JEF". INTIME-SE a parte autora para comprovar que comunicou a sua fonte pagadora acerca do teor da sentença proferida em seu favor para que não proceda ao desconto de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 89.844,00

Autor

GEORGE VIDAL ZIMERI ABUIDCPF

LEDA BANDEIRA VIDALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 1.500.000.000,00

Autor

WALDYR STUMPF JUNIORCPF

TEREZINHA MARQUES FLORCPF

SILVIO ISOPO PORTOCPF

SERGIO SCHNEIDERCPF

RUI POLIDORO PINTOCPF

+ 57 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

VALERIA LUCIANI NUNES DURAN· CPF 014.***.***-12

Outros

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 007115

GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO· OAB DF 036078· CPF 731.***.***-34

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 738 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDACPF

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

ALCEU BARBOSA VELHOCPF

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

+ 59 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDACPF

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO· OAB DF 036078· CPF 731.***.***-34

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Reu:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Reu:

GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO· OAB DF 036078· CPF 731.***.***-34

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056953042011404710020251016141641 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.500.000.000,00

Autor

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDACPF

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

ALCEU BARBOSA VELHOCPF

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

+ 57 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

COORDENACAO-GERAL JURIDICA CGJ4

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDECPF

ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDA

AIR NUNES DOS SANTOSCPF

ALCEU BARBOSA VELHOCPF

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

+ 57 outros

Reu

63. UNIÃO (EMBARGADO)

64. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 7563· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 78508· CPF 827.***.***-04

Autor:

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 7115

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Reu:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 7563· CPF 067.***.***-44

Reu:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 78508· CPF 827.***.***-04

Reu:

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 7115

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDER GUSMÃO· OAB RJ 127191· CPF 086.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO POPULAR Nº 5056953-04.2011.4.04.7100/RS INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO(A): Alexander Gusmão DESPACHO/DECISÃO 1. Em sede de apelação, o TRF-4 deu parcial provimento à apelação da ASCAR determinando-se o processamento da demanda em relação ao primeiro ato atacado na ação popular (revogação da imunidade), com a reativação da tutela antecipada deferida por este Tribunal nos autos do AI nº 5000452-53.2012.404.000 (303.1). 2. Dê-... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 49.368.541,22

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 007115

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

LEDA MARLENE BANDEIRA· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 12.677,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 18.968,00

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEDA MARLENE BANDEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMANDA SINDY GERONIMO DA SILVA· OAB DF 68725· CPF 029.***.***-16

Reu:

MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO· OAB DF 22898· CPF 848.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA MARLENE BANDEIRACPF

Reu

ROGERIO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 562 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OLINDINA SILVA DE SOUZA LENTZCPF

RODRIGO VIEIRA LIMACPF

Reu

LEDA MARLENE BANDEIRACPF

ELISABETH CUSTODIO ZOPPASCPF

AYL MARQUES SERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

Autor:

KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES· CPF 069.***.***-48

Reu:

JAMIL MUNIR BACHA· OAB SC 051386· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (03/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal