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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018661832014810000120250326111142 (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.ACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 004116· CPF 137.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· CPF 625.***.***-30

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 007458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 181.809,01

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANACPF

MARIA BETHANIA PAIVA CAVALCANTE SANTANACPF

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Reu

MARIA BETHANIA PAIVA CAVALCANTE SANTANACPF

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 007458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA

Autor:

LUCAS ARAUJO MIGNOT CARDOSO· CPF 101.***.***-57

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Reu:

LUCAS ARAUJO MIGNOT CARDOSO· CPF 101.***.***-57

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Outros

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 007448

GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO· OAB MA 023704

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 000247

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 009930

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANACPF

MARIA BETHANIA PAIVA CAVALCANTE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· CPF 003.***.***-56

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429· CPF 425.***.***-00

Autor:

GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO· CPF 028.***.***-39

Reu:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· CPF 651.***.***-63

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 007458· CPF 288.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 181.809,01

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANACPF

MARIA BETHANIA PAIVA CAVALCANTE SANTANACPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANACPF

MARIA BETHANIA PAIVA CAVALCANTE SANTANACPF

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MIGNOT CARDOSO

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· CPF 741.***.***-91

Autor:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· CPF 725.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA· CPF 175.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ARAUJO MIGNOT CARDOSO

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Reu:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· CPF 741.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· CPF 725.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 280.557,97

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSULT ST ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB MA 020847· CPF 041.***.***-94

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 016376· CPF 007.***.***-73

Outros

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 020088

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· OAB MA 008427

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSULT ST ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· CPF 625.***.***-30

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB MA 020847· CPF 041.***.***-94

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 016376· CPF 007.***.***-73

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 1.471.357,27

Autor

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Reu

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626· CPF 083.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· CPF 625.***.***-30

Reu:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB MA 020847· CPF 041.***.***-94

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 004046· CPF 252.***.***-20

Reu:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· CPF 251.***.***-59

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Reu:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018661832014810000120250326111142 (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· OAB MA 8427· CPF 625.***.***-30

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Autor:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Reu:

KARINA GRUBER RIBEIRO· OAB MA 9765· CPF 017.***.***-99

Reu:

NATALIA DE ANDRADE FERNANDES· OAB MA 9774· CPF 010.***.***-02

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425

Reu:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Reu:

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA· OAB MA 7618· CPF 158.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Autor:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Reu:

KARINA GRUBER RIBEIRO

Reu:

NATALIA DE ANDRADE FERNANDES

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Reu:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 94.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 94.800,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Reu:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB PE 23929· CPF 041.***.***-94

Reu:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· OAB MA 8427· CPF 625.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 202.700,00

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIORCPF

DAMARIS PINTO BANDEIRA SANTOSCPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

TAIS RODRIGUES PORTELADA· OAB MA 9190· CPF 004.***.***-43

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIORCPF

DAMARIS PINTO BANDEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 202.700,00

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIORCPF

DAMARIS PINTO BANDEIRA SANTOSCPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

TAIS RODRIGUES PORTELADA· OAB MA 9190· CPF 004.***.***-43

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MORAIS LEDACPF

Reu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 17686· CPF 059.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003163-44.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIOR, DAMARIS PINTO BANDEIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A, LEONARDO MORAIS LEDA - MA7425-A EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A SENTENÇA Considerando o trânsito em julgado da sentença, c... (12/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MORAIS LEDACPF

Reu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 17686· CPF 059.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO C DE SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO C DE SACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 286.311,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Reu

BERNARDO GUIMARAES LIMA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 286.311,00

Autor

BERNARDO GUIMARAES LIMA NETOCPF

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Reu

BERNARDO GUIMARAES LIMA NETOCPF

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Autor:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO SOUZA VELOSOCPF

Reu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005344-18.2014.8.10.0001. AUTOR: BERNARDO GUIMARAES LIMA NETO, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A Advogados do(a) AUTOR: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A, LEONARDO MORAIS LEDA - MA7425-A REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA, BERNARDO GUIMARAES LIMA NETO Advogados do(a) REU:... (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO SOUZA VELOSOCPF

Reu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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