LEDIANE REIS MULLER — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LEDIANE REIS DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDIANE REIS DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LEDIANE REIS DUARTECPF

LEDIANE REIS DUARTE

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDIANE REIS DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOHN MAICON LASKACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO· OAB PR 078014· CPF 063.***.***-17

Autor:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN· OAB PR 071899· CPF 055.***.***-26

Autor:

FABIO RODRIGO MILANI· OAB PR 059242· CPF 020.***.***-27

Reu:

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI· CPF 017.***.***-14

Reu:

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES· CPF 031.***.***-05

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 270 (28/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOHN MAICON LASKACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN· OAB PR 071899· CPF 055.***.***-26

Autor:

FABIO RODRIGO MILANI· OAB PR 059242· CPF 020.***.***-27

Autor:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO· OAB PR 078014· CPF 063.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOHN MAICON LASKACPF

UNIAOCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO· OAB PR 078014· CPF 063.***.***-17

Autor:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN· OAB PR 071899· CPF 055.***.***-26

Autor:

FABIO RODRIGO MILANI· OAB PR 059242· CPF 020.***.***-27

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Reu:

DENNIS OTTE LACERDA· CPF 018.***.***-07

Reu:

RAFAELLA MIKOS PASSOS· OAB PR 031882· CPF 026.***.***-22

Reu:

GERSON PAQUER DE SOUZA· CPF 097.***.***-10

Reu:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

JOANA SILVA DOS SANTOSCPF

ITALIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· CPF 308.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO COSTA DE MELO· CPF 046.***.***-57

Reu:

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES· CPF 031.***.***-05

Reu:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

Outros

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITALIA SILVACPF

JOANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOCNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

ITALIA SILVACPF

JOANA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (12/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 174.381,10

Autor

JOSE MOURA DA SILVA FILHOCPF

ANDREA MACHADO DE MOURACPF

JOSE ROBERTO MACHADO DE MOURACPF

ANDRE LUIS MOURA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DE SIQUEIRA GOMES· CPF 182.***.***-25

Autor:

1- DPU CTBA - DIVISAO PREVIDENCIARIA

Autor:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 33.115,00

Autor

HELENA CRISTOFOLI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA· CPF 057.***.***-58

Autor:

1- DPU CTBA - DIVISAO PREVIDENCIARIA

Autor:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATAIS FATIMA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE RICARDO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA· OAB PR 043009· CPF 042.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

1- DPU CTBA - DIVISAO PREVIDENCIARIA

Reu:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 630.000,00

Autor

WELLITA PAULA MARTINS SILVA DO NASCIMENTOCPF

NELMA DOS SANTOS FELICIANOCPF

LUCIANE CAMARGO CARVALHOCPF

INDIANARA FALKEMBAK KRUMCPF

GISELE ADRIANE WAPENIKCPF

+ 5 outros

Reu

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PARCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

ITALMA HOLDING LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES· OAB PR 063763· CPF 826.***.***-04

Autor:

SÂMEQUE GUERRART· OAB PR 049847· CPF 031.***.***-75

Reu:

RENATO COSTA DE MELO· CPF 046.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Reu:

WAGNER ARAUJO NETO· CPF 915.***.***-15

Reu:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

Reu:

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 630.000,00

Autor

ANDREA CRISTINA WANTROBACPF

ANNE CAROLINE RIBEIRO LUBASCPF

ELILDE LIMA DOS SANTOSCPF

INDIANARA FALKEMBAK KRUMCPF

WELLITA PAULA MARTINS SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

CONVENCAO DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARANACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PARCNPJ

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PARCPF

ITALMA HOLDING LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES· OAB PR 063763· CPF 826.***.***-04

Autor:

SÂMEQUE GUERRART· OAB PR 049847· CPF 031.***.***-75

Reu:

CLEMERSOM APARECIDO DA SILVA· OAB PR 047504· CPF 004.***.***-65

Reu:

ELON RAPHAEL DE LARA· OAB PR 063711· CPF 026.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

DENNIS OTTE LACERDA· CPF 018.***.***-07

Reu:

ALFEU ELEANDRO FABIANE· CPF 938.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 1.782,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927· CPF 038.***.***-07

Autor:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Autor:

IGOR TADEU GARCIA· CPF 005.***.***-17

Autor:

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Autor:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Reu:

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA· CPF 122.***.***-30

Reu:

MARILIA DE MORAIS CAVALCANTI· CPF 074.***.***-67

Reu:

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR· CPF 004.***.***-22

Reu:

DENILSON DE SOUZA LOCH· CPF 085.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 29.879,00

Autor

MARLI CLOTILDES BORGESCPF

ROGERIO BORGES FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEDIANE DA SILVA REIS· CPF 023.***.***-06

Autor:

1- DPU CTBA - DIVISAO PREVIDENCIARIA

Autor:

AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA· CPF 057.***.***-58

Autor:

CLAYTON DE SIQUEIRA GOMES· CPF 182.***.***-25

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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