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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEITE PEREIRA

Autor:

FABIO CARRARO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440

Autor:

MARIANA SANCHES MAIA· OAB SP 455515

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

+ outros advogados do reu

Outros

VICTÓRIA BARBOSA BONFIM· OAB SP 428253

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440· CPF 297.***.***-54

Autor:

JOAO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· CPF 086.***.***-06

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM· CPF 443.***.***-76

Autor:

MARIANA SANCHES MAIA· CPF 416.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR ROCHA· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

MARIANA SANCHES MAIA

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 072491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

THIAGO LEITE PEREIRA

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 072491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES· OAB SP 155881· CPF 248.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR ROCHA

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Autor:

VICTÓRIA BARBOSA BONFIM· OAB SP 428253

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES· OAB SP 155881· CPF 248.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR ROCHA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Reu:

VICTÓRIA BARBOSA BONFIM· OAB SP 428253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 218.642,38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ELIANDRO PIRES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ELIANDRO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ELIANDRO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ELIANDRO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Reu

ELIANDRO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LABOISSIERE DE AZEVEDO

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 218.642,38

Autor

ELIANDRO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Reu:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO· CPF 077.***.***-32

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Reu:

FABRICIO DA SILVA COSTA· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 12.490,82

Reu

ALBERTO CESAR

Outros

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

ATIRIA ISIS MARRA· OAB MG 97545· CPF 037.***.***-03

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

JOAO ANTONIO COELHO E SA· OAB MG 82044· CPF 489.***.***-72

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 901.692,00

Autor

MERCANTIL BANDEIRANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Autor:

CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL· OAB MG 105350· CPF 808.***.***-53

Autor:

MARIA GERALDA ALVES DEBIEN· OAB MG 105349· CPF 685.***.***-34

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Outros

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

FELIPE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 91175· CPF 013.***.***-21

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

MARIANA SILVA FERNANDES MELO· OAB MG 136982· CPF 087.***.***-10

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52 (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MERCANTIL BANDEIRANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316

Reu:

CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314

Reu:

MARIA GERALDA ALVES DEBIEN

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL BANDEIRANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL

Autor:

MARIA GERALDA ALVES DEBIEN

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454

Reu:

JOELSON DA SILVA GOMES· OAB MG 218998

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 901.692,00

Autor

MERCANTIL BANDEIRANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Autor:

CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL· OAB MG 105350· CPF 808.***.***-53

Autor:

MARIA GERALDA ALVES DEBIEN· OAB MG 105349· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 302.032,68

Reu

CONSTRUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077· CPF 048.***.***-59

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB MG 94168· CPF 035.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE SANTOS DIAS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Reu

CONSTRUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Autor:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Autor:

RAMSES MACIEL DE CASTRO

Autor:

WALLACE DAMASCENO LOPES

Autor:

FABIANE BARBOSA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 37.462,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS CHOAIRY COELHOCPF

NEWTON RODART COELHOCPF

Reu

DANIEL GALVAO PRADOCPF

MAURICIO ALVES PRADOCPF

MIRIAM ELIANE GALVAO PRADOCPF

ARS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON RODART COELHO

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983

Reu:

02696382379

Reu:

NATALIA RIBEIRO TANNUS

Reu:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BUENO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS CHOAIRY COELHOCPF

NEWTON RODART COELHOCPF

Reu

ARS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

DANIEL GALVAO PRADOCPF

MAURICIO ALVES PRADO

MIRIAM ELIANE GALVAO PRADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES SIMÃO· OAB SP 382726· CPF 410.***.***-31

Autor:

NEWTON RODART COELHO· OAB MG 25086

Autor:

NEWTON FRANCA PAULINELLI RABELO· OAB MG 118306· CPF 840.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO· OAB MG 75596

Autor:

TALES CALAZA· OAB MG 193868· CPF 026.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PIRES SIMÃO· OAB SP 382726· CPF 410.***.***-31

Reu:

NEWTON RODART COELHO· OAB MG 25086

Reu:

NEWTON FRANCA PAULINELLI RABELO· OAB MG 118306· CPF 840.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BUENO· OAB MG 75596

Reu:

TALES CALAZA· OAB MG 193868· CPF 026.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS CHOAIRY COELHOCPF

NEWTON RODART COELHOCPF

Reu

ARS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

DANIEL GALVAO PRADOCPF

MAURICIO ALVES PRADO

MIRIAM ELIANE GALVAO PRADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES SIMÃO· OAB SP 382726· CPF 410.***.***-31

Autor:

NEWTON RODART COELHO· OAB MG 25086

Autor:

NEWTON FRANCA PAULINELLI RABELO· OAB MG 118306· CPF 840.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO· OAB MG 75596

Autor:

TALES CALAZA· OAB MG 193868· CPF 026.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PIRES SIMÃO· OAB SP 382726· CPF 410.***.***-31

Reu:

NEWTON RODART COELHO· OAB MG 25086

Reu:

NEWTON FRANCA PAULINELLI RABELO· OAB MG 118306· CPF 840.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BUENO· OAB MG 75596

Reu:

TALES CALAZA· OAB MG 193868· CPF 026.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

LEONARDO SILVA CAIRES

Advogados

Autor:

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

Autor:

ATIRIA ISIS MARRA· OAB MG 97545· CPF 037.***.***-03

Autor:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077· CPF 048.***.***-59

Autor:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 101506· CPF 045.***.***-39

Autor:

MARCELO FONSECA DA SILVA· OAB MG 59497· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA· OAB MG 97545· CPF 037.***.***-03

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077· CPF 048.***.***-59

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 101506· CPF 045.***.***-39

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA· OAB MG 59497· CPF 806.***.***-15

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Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

DARCY DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ATIRIA ISIS MARRA· OAB MG 97545· CPF 037.***.***-03

Autor:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 101506· CPF 045.***.***-39

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Autor:

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

Autor:

FABIANE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 100604

+ outros advogados do autor

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA· OAB MG 97545· CPF 037.***.***-03

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 101506· CPF 045.***.***-39

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Reu:

MARISTELA CARVALHO CALDAS· OAB MG 102301· CPF 013.***.***-55

Reu:

FABIANE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 100604

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

VERA LUCIA DA CUNHA

Advogados

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Autor:

RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB MG 94168· CPF 035.***.***-06

Autor:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077· CPF 048.***.***-59

Autor:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

Autor:

JOAO ANTONIO COELHO E SA· OAB MG 82044· CPF 489.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Reu:

RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB MG 94168· CPF 035.***.***-06

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077· CPF 048.***.***-59

Reu:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

Reu:

JOAO ANTONIO COELHO E SA· OAB MG 82044· CPF 489.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZ. PÚBLICA, EMPRESARIAL, REG.PÚB. E ACID. TRABALHO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; EXECUTADO: VERA LUCIA DA CUNHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELO FONSECA DA SILVA, ATIRIA ISIS MARRA, BRENO RENATO MARQUES F... (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

MIGUEL IGNACIO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB MG 94168· CPF 035.***.***-06

Autor:

WALLACE DAMASCENO LOPES· OAB MG 82838· CPF 001.***.***-55

Autor:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Autor:

MIRTES MARIA DA CRUZ· OAB MG 91749

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMSES MACIEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB MG 94168· CPF 035.***.***-06

Reu:

WALLACE DAMASCENO LOPES· OAB MG 82838· CPF 001.***.***-55

Reu:

GUSTAVO CHOAIRY COELHO· OAB MG 88314· CPF 036.***.***-28

Reu:

MIRTES MARIA DA CRUZ· OAB MG 91749

Reu:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

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Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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