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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

937 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 108.328,08

Autor

ADEMIR IZIDORO GOISCPF

Reu

JOSE CARLOS JERONIMOCPF

LEILA BRASSAROTO JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR ROQUE LORENZON· OAB RO 80· CPF 250.***.***-91

Autor:

ROXANE FERRETO LORENZON· OAB RO 4311· CPF 793.***.***-97

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMAR ROQUE LORENZON em 09/03/2021 23:59:59. (10/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 53.003,37

Autor

JOSE CARLOS JERONIMOCPF

LEILA BRASSAROTO JERONIMOCPF

Reu

SUPERMERCADO OURO FINO DO GUAPORE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 7003· CPF 865.***.***-91

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR· OAB RO 1372· CPF 581.***.***-00

Reu:

JOSE DO CARMO· OAB RO 6526· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO OURO FINO DO GUAPORE EIRELI - ME em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR IZIDORO GOIS em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FENALI

CELIA BRASSOROTO FENALICPF

JOSE CARLOS JERONIMO

LEILA BRASSAROTO JERONIMOCPF

Reu

ADEMIR IZIDORO GOISCPF

LEANDRO GOBBI GOISCPF

ROMENIGUE GOBBI GOISCPF

ROMERITO GOBBI GOISCPF

Advogados

Autor:

ROXANE FERRETO LORENZON· OAB RO 4311· CPF 793.***.***-97

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Reu:

ROXANE FERRETO LORENZON· OAB RO 4311· CPF 793.***.***-97

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA PATRICIA DANTAS LEÃO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Determinado o arquivamento (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8018624772022805000020250522175555 (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB DF · CPF 563.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEÃO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB DF · CPF 563.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEÃO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797967/BA (2024/0434076-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 AGRAVADO: RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - BA017920 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/1993

Distribuição

02/04/1993

Valor

R$ 9.167,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813906/BA (2024/0470391-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: M G L CALCADOS LTDA ADVOGADOS: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA015969 MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - BA041921 ISABELA CARDOSO BRITO - BA074757 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ADRIANA LOPES VIANNA - BA000610B Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M G L CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 015969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Autor:

ISABELA CARDOSO BRITO· CPF 031.***.***-93

Reu:

ADRIANA LOPES VIANNA· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

M G L CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

M G L CALCADOS LTDA - MECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M G L CALCADOS LTDA - MECNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

M G L CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Autor:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M G L CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA· OAB BA 041921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820640/BA (2024/0468182-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCOS SANTOS DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCOS SANTOS DA SILVA, verific... (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 32.147,49

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAES em 28/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Reu:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 058786· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 32.147,49

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 32.147,49

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 32.147,49

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIA - IFEP INDUSTRIA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Outros

MARCELO JOSE MAGALHAES BONIZZI· OAB BA 016836· CPF 068.***.***-10

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA· CPF 782.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Autor:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY· CPF 002.***.***-52

Reu:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIA - IFEP INDUSTRIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Reu:

ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA· CPF 782.***.***-68

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIA - IFEP INDUSTRIA

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIA - IFEP INDUSTRIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 2.255.102,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 077838· CPF 027.***.***-52

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS· CPF 904.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 018298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818412/BA (2024/0454689-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADOS: MARCELO BRAGA RIOS - MG077838 ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS - BA018298 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ROSANA JEZLER GALVÃO - BA010560 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· CPF 027.***.***-52

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS· CPF 904.***.***-72

Reu:

ROSANA JEZLER GALVAO· CPF 440.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 30.699,76

Autor

LEDNA MARIA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

IGOR DENISARD DANTAS MELO· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEDNA MARIA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA· CPF 319.***.***-53

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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