LEILANE DOS SANTOS MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 11.350,00

Autor

LEILANE DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAINE ALVES CARVALHO DE SOUZA MENDONCACPF

ALEXANDRE CESARIO ALVESCPF

ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GESLAINE DOMINGOS TEIXEIRACPF

LEIDIANE DIAS DE SOUZA TEIXEIRACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAINE ALVES CARVALHO DE SOUZA MENDONCACPF

ALEXANDRE CESARIO ALVESCPF

ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DIVINA DE LIMA MORAESCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINE ALVES CARVALHO DE SOUZA MENDONCACPF

ALEXANDRE CESARIO ALVESCPF

ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS

GESLAINE DOMINGOS TEIXEIRACPF

IVAN DA SILVA LIMA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não apresentada a manifestação após a concessão do prazo de 30 (trinta) dias, os autos não poderão continuar tramitando ad infinitum e sem a apresentação do instrumento adequado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido dos exequentes. Nestas razões, arquive-se o processo mediante as baixas e anotações necessárias, podendo os autos serem desarquivados a qualquer tempo, após a apresentação do requerimento informado na decisão anterior. Registre-se q... (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINE ALVES CARVALHO DE SOUZA MENDONCACPF

ALEXANDRE CESARIO ALVESCPF

ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS

GESLAINE DOMINGOS TEIXEIRACPF

IVAN DA SILVA LIMA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não apresentada a manifestação após a concessão do prazo de 30 (trinta) dias, os autos não poderão continuar tramitando ad infinitum e sem a apresentação do instrumento adequado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido dos exequentes. Nestas razões, arquive-se o processo mediante as baixas e anotações necessárias, podendo os autos serem desarquivados a qualquer tempo, após a apresentação do requerimento informado na decisão anterior. Registre-se q... (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINE ALVES CARVALHO DE SOUZA MENDONCACPF

ALEXANDRE CESARIO ALVESCPF

ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS

GESLAINE DOMINGOS TEIXEIRACPF

IVAN DA SILVA LIMA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não apresentada a manifestação após a concessão do prazo de 30 (trinta) dias, os autos não poderão continuar tramitando ad infinitum e sem a apresentação do instrumento adequado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido dos exequentes. Nestas razões, arquive-se o processo mediante as baixas e anotações necessárias, podendo os autos serem desarquivados a qualquer tempo, após a apresentação do requerimento informado na decisão anterior. Registre-se q... (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINE ALVES CARVALHO DE SOUZA MENDONCACPF

ALEXANDRE CESARIO ALVESCPF

ATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS

GESLAINE DOMINGOS TEIXEIRACPF

IVAN DA SILVA LIMA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 373.642,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIRLANDIA MIRANDA MATOSCPF

LEILANE MIRANDA MATOSCPF

MIRLANDIA M MATOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 40.494,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEILANE MIRANDA MATOSCPF

MIRLANDIA MIRANDA MATOSCPF

MIRLANDIA M MATOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRLANDIA M MATOS & CIA LTDA - ME

MIRLANDIA MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Reu:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 87.701,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIRLANDIA MIRANDA MATOSCPF

LEILANE MIRANDA MATOSCPF

MIRLANDIA M MATOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

JHEISY CRISTINA PEREIRA FONSECA· OAB MT 29996· CPF 027.***.***-00

Reu:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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