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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Outros

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

LYRIA TAVARES GRANGEIRO LEITE ATUI· OAB SP 292265

CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO· OAB SP 327251

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826959/RJ (2024/0479790-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: TATIANA CARVALHO SEDA - SP148415 CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO - SP327251 LYRIA TAVARES GRANGEIRO LEITE ATUI - SP292265 AGRAVADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES - RJ190393 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO· CPF 301.***.***-90

Autor:

LYRIA TAVARES GRANGEIRO LEITE ATUI· CPF 193.***.***-52

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415· CPF 928.***.***-00

Reu:

HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Remessa (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 586.737,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Autor:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Reu:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Autor:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Reu:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXA

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO· CPF 301.***.***-90

Autor:

LYRIA TAVARES GRANGEIRO LEITE ATUI· CPF 193.***.***-52

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS· CPF 928.***.***-00

Reu:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO· CPF 613.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Reu:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Reu:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Reu:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Reu:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Reu:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Reu:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Reu:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Reu:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Reu:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Autor:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Reu:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415

Reu:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Reu:

ELENICE DAS GRACAS BATISTA PRADO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SANTANDER LEASSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO KASPARIAN· OAB SP 327251· CPF 301.***.***-90

Reu:

LYRIA TAVARES GRANGEIRO LEITE ATUI· OAB SP 292265· CPF 193.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI ATUICPF

RAFAEL SOUTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SOUTO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROSEMARI ATUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI ATUICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BATISTA ATUI NETO· OAB SP 055113· CPF 794.***.***-68

Autor:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO MORAES RODRIGUES DA SILVACPF

AUTOR 4 - DESCONHECIDO

AUTOR 3 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

ROMULO VITOR CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSEMARI ATUI

Reu:

ROSEMARI ATUI

Reu:

GABRIELA VITÓRIA ALVES· OAB SP 473294· CPF 475.***.***-11

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MORAES RODRIGUES DA SILVACPF

ROMULO VITOR CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Autor:

GABRIELA VITÓRIA ALVES· OAB SP 473294· CPF 475.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO VITOR CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500726302021826023820250313081126 (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO GUSTAVO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ATUI· OAB SP 307448· CPF 323.***.***-07

Reu:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO GUSTAVO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ATUI· OAB SP 307448· CPF 323.***.***-07

Reu:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PETERSON ALEXANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ATUI· OAB SP 307448· CPF 323.***.***-07

Reu:

ADRIELLI DE BARCA COELHO· OAB SP 371485· CPF 404.***.***-51

Reu:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PETERSON ALEXANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ATUI· OAB SP 307448· CPF 323.***.***-07

Reu:

ADRIELLI DE BARCA COELHO· OAB SP 371485· CPF 404.***.***-51

Reu:

ROSEMARI ATUI

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sergio Luiz Prestes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rosemari Atui (OAB: 135736/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003222-91.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ PRESTES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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