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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 9.508,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LENILDA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENILDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073287-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENT... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073287-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LENILDA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENILDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a notícia de cumprimento da obrigação de fazer, em 15 (quinze) dias. Reconhecido o cumprimento, desde logo, nos termos do art. 534 do CPC, fica a parte autora intimada para, no mesmo prazo, apresentar aos autos planilha de cálculo contendo as seguintes infor... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002131-08.2025.4.02.5006/ES RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE: LENILDA DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 14/07/2026 - Remetidos os Autos Evento 88 - 09/07/2026 - Decisão interlocutória (22/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO· OAB SP 203092· CPF 265.***.***-13

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 21.423,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 21.423,60

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MARIA LENILDA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800154-38.2018.8.20.5137. Requerente: MARIA LENILDA DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE PARAU SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A Secretaria procedeu c... (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

02/06/2018

Valor

R$ 5.259,45

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 5.259,45

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

MARIA RANETE DE ALMEIDA PEIXOTO VIEIRACPF

GERALDINA MARIA SOARES DE SOUZA GALDINOCPF

MARIA LENILDA DA SILVACPF

ANTONIA VALDIRENE COSTA E SILVACPF

ROSA MARIA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 80.939,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA LENILDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800751-87.2021.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Polo passivo MARIA LENILDA DA SILVA Advogado(s): MANOEL PAIXAO NETO, ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHE... (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 80.939,89

Autor

MARIA LENILDA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800152-97.2020.8.20.5137. Autor: MARIA LENILDA DA SILVA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados para, em 5 dias, requerer o que entender de direito. CAMPO GRANDE, 18 de maio de 2026. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) JOSE ANCHIETA F... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ANA MARIA DA SILVACPF

ANTONIA ALZENIRA CIPRIANO DA SILVACPF

MARIA ROZINEIDE DE MEDEIROS AQUINOCPF

MARIA LUIZA DE AQUINO RIBEIRO MOURACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO EVARISTO PEIXOTO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 22.644,23

Autor

MARIA LENILDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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