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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CHIRLENY SANTANA DE CASTROCPF

Outros

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM· OAB DF 052939

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIRLENY SANTANA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIRLENY SANTANA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHIRLENY SANTANA DE CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM· OAB DF 052939

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM· OAB DF 052939

Reu:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 123.300,01

Autor

MARILENE AQUINO DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 123.300,01

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Reu

MARILENE AQUINO DOS ANJOSCPF

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO RIBEIRO CRUZCPF

MARILENE SILVA DOS SANTOS

FLAVIO RIBEIRO CRUZCPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Reu:

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA· OAB BA 11503· CPF 125.***.***-04

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Reu:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO· OAB BA 29177· CPF 020.***.***-35

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

FLAVIO RIBEIRO CRUZCPF

FABIANO RIBEIRO CRUZCPF

MARILENE SILVA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA· OAB BA 11503· CPF 125.***.***-04

Reu:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVACPF

Reu

LENINHA

YANA PONTES

Outros

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone (08/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 11.160,72

Autor

MARIA ERLENE MOURAO CHAVESCPF

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSACPF

Outros

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201135045 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI RODRIGUES SABINOCPF

Reu

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Autor:

GEOVANI RODRIGUES SABINO· OAB CE 30804· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI RODRIGUES SABINOCPF

Reu

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Autor:

GEOVANI RODRIGUES SABINO· OAB CE 30804· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ERLENE MOURAO CHAVES EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipueiras, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as par... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 128.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 128.680,00

Autor

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZACPF

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZACPF

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722453-41.2021.8.07.0001. AUTOR: JESSICA VIANA ALONSO RECONVINTE: EMANUELE GOMES DE SOUSA REU: EMANUELE GOMES DE SOUSA, PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA RECONVINDO: JESSICA VIANA ALONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o requerimento de abertura da fase de cumpr... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CHIRLENY SANTANA DE CASTROCPF

ELMAR PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIRLENY SANTANA DE CASTROCPF

Reu

ELMAR PEREIRA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 33.888,00

Autor

LUCIA HELENA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR· OAB ES 37142· CPF 163.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIA HELENA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR - ES37142 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000446-64.2024.8.08.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora,... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WENDELL LOPES PADILHACPF

WANDERSON MIRANDA DA COSTACPF

MARLENE RODRIGUES MARQUESCPF

MARINA RODRIGUES MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

MARLENE RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

SERGIO RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA· CPF 310.***.***-44

Autor:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Reu:

MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA· CPF 310.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES MARQUES em 12/02/2026 23:59 (13/02/2026)

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