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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

ReceptaçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHEL GAVAZZICPF

PAULO CESAR PADOVANI ALVES DE SOUZA

JESSER JESUS JULIO

PAULO EDUARDO VIEIRA DA CRUZ

PAULO SERGIO DA SILVA PIVESSO

Advogados

Reu:

MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB SP 093617· CPF 035.***.***-78

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2442249/SP (2023/0310130-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: MICHEL GAVAZZI ADVOGADO: MOACYR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR - SP093617 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto... (10/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL GAVAZZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL GAVAZZI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB SP 093617· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2023)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO CANDIDO DE MATOS (AGRAVANTE)

3. DIEGO CAPRONI MACHADO (INTERESSADO)

4. DECIO OLIVEIRA TORRES (INTERESSADO)

5. ANDRE LUIZ MELO (INTERESSADO)

6. SERGIO MARCOS DOS SANTOS (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

DECIO OLIVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Autor:

NELCIA TURBANO DE SANTANA· OAB CE 021840· CPF 802.***.***-91

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ELAINE HAKIM MENDES· OAB SP 138091· CPF 250.***.***-14

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Reu:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Reu:

NELCIA TURBANO DE SANTANA· OAB CE 021840· CPF 802.***.***-91

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004739-06.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DECIO OLIVEIRA TORRES - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial e considerando que o armamento apreendido (fuzil calibre.223, nº CHT338833), objeto de laudo pericial nº 141.524/2016, já foi submetido à perícia, determino sua destruição, observando-se as disposições contidas nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Comun... (17/09/2025)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITASCPF

DENIVER VALERIO DOS SANTOSCPF

ANDREW DE SOUZA MELOCPF

PEDRO GABRIEL CECILIO DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ANDREW DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Autor:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARIANO DE SOUSA· OAB SP 144797· CPF 014.***.***-82

Reu:

JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR· OAB SP 345644· CPF 309.***.***-81

Reu:

SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA· OAB SP 337884· CPF 385.***.***-70

Reu:

MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA· OAB SP 407360· CPF 369.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª instância (15/05/2026)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIVER VALERIO DOS SANTOSCPF

SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITASCPF

ANDREW DE SOUZA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

Autor:

LEONARDO MACHADO SALZEDAS· CPF 366.***.***-43

Autor:

ANTONIO MARIANO DE SOUSA· OAB SP 144797· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 310319/2026 - AgRg (12/05/2026)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Falsidade ideológicaAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVER VALERIO DOS SANTOSCPF

SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITASCPF

Reu

SD PM 2ª CL 191288-7 SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

Autor:

ANTONIO MARIANO DE SOUSA· OAB SP 144797· CPF 014.***.***-82

Autor:

MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA· OAB SP 407360· CPF 369.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Reu:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 424822· CPF 340.***.***-50

Reu:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITAS, DENIVER VALERIO DOS SANTOS, ANDREW DE SOUZA MELO, PEDRO GABRIEL CECÍLIO DE ALMEIDA MAGALHÃES - Advogados: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO - SP282636, NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488, RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, ANTONIO MARIANO DE SOUSA - SP144797 Advogados do(a) REU: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SP335383, RONALDO DIAS GONCALVES - SP348138 - Assunt... (11/06/2026)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVER VALERIO DOS SANTOSCPF

SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITASCPF

Reu

SD PM 2ª CL 191288-7 SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

Autor:

ANTONIO MARIANO DE SOUSA· OAB SP 144797· CPF 014.***.***-82

Autor:

MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA· OAB SP 407360· CPF 369.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Reu:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 424822· CPF 340.***.***-50

Reu:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

+ outros advogados do reu

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITASCPF

DENIVER VALERIO DOS SANTOSCPF

ANDREW DE SOUZA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Autor:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

Autor:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CELESTINO SILVACPF

Reu

HOSPITAL BOM CLIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA· OAB SP 118933· CPF 118.***.***-71

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA· OAB SP 443653· CPF 234.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 3.997,53

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

VICTOR DUARTE DO CARMO· OAB SP 333572

FABIO PEREIRA DO CARMO· OAB SP 242323

CLOVIS HEINDL· OAB SP 176658

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

CINTHIA CRISTINA CARDOSO· OAB SP 256860· CPF 215.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO RIBEIRO NOVAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO· OAB SP 210462· CPF 071.***.***-84

Reu:

JEFFERSON SARKIS· OAB SP 292234· CPF 091.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIBEIRO NOVAES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO· OAB SP 210462· CPF 071.***.***-84

Autor:

JEFFERSON SARKIS· OAB SP 292234· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2022)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGOCPF

Reu

SIRLEIDE RODRIGUES DE LIMACPF

Outros

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 458986· CPF 355.***.***-37

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Documento Juntado (03/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.664,55

Autor

MARIZILDA GERALDOCPF

Reu

MARIA HELOISA DA SILVA TEODOROCPF

Outros

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134 (27/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 6.664,55

Autor

MARIZILDA GERALDOCPF

Reu

MARIA HELOISA DA SILVA TEODOROCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino (10/04/2026)

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