LEONARDO DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOCPF

IV'INS MODERNIZACAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

VINICIUS PEIXOTO GONCALVESCPF

Reu

LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO· OAB RJ 080701· CPF 008.***.***-43

Autor:

MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE· OAB RJ 140517· CPF 073.***.***-09

Autor:

LEONARDO DA COSTA· CPF 052.***.***-90

Autor:

HERCILIO JOSE BINATO DE CASTRO· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TAVARES· OAB RJ 093333· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006125582009819000320250513152931 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

DispensaRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS FIALHO DE OLIVEIRACPF

LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOCPF

IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

VINICIUS PEIXOTO GONCALVES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES· OAB RJ 150081· CPF 979.***.***-34

Autor:

MARCELO TAVARES· OAB RJ 93333· CPF 000.***.***-76

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES· OAB RJ 150081· CPF 979.***.***-34

Reu:

MARCELO TAVARES· OAB RJ 93333· CPF 000.***.***-76

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exclua-se pet em duplicidade, após, vistas ao Mp voltando-me cls (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 34.600,00

Autor

MARTA RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA RIBEIRO MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 135.450,25

Autor

DULCE MARIA DE ANDRADE DREUXCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Autor:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA MARIA MORAISCPF

ROSINEIA DA SILVA NSCIMENTOCPF

Reu

RTA GLOBAL PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

BANCO CREDICARD S.A.CNPJ

TICKETBRASIL, T.B. PRODUTOS E SERVICOS PARA EVENTOS LTDA MECNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO FRANCYLA MELLO DA CUNHACPF

IVAN MARCELLO VIEIRA DA CUNHACPF

IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHOCPF

IVAN ALEXANDRE MELLO DA CUNHACPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

BITTIG COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS S ACNPJ

OTIMA VEICULOS S ACNPJ

SEDAN S A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOS NACIONAISCNPJ

Outros

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

BEATRIZ GONÇALVES MARQUES MAIA· OAB RJ 212490

JONATÃ FERNANDES CUNHA GALVÃO· OAB RJ 206193

FABIOLA DOS SANTOS· OAB RJ 198250· CPF 058.***.***-00

DANIELE BETTAMIO BISPO· OAB RJ 116349

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 472.794,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO(A): MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUD... (13/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 472.794,84

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHACPF

DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECOCPF

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGESCPF

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVACPF

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Autor:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 065026· CPF 829.***.***-00

Autor:

GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO· OAB RJ 088682· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO· OAB RJ 080701· CPF 008.***.***-43

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18 (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 472.794,84

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHACPF

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGESCPF

DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECOCPF

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 98.106,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA JORDAO QUINTINOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ELIANA LIMA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 98.106,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANDRESSA JORDAO QUINTINOCPF

Reu

ELIANA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA· OAB RJ 107593· CPF 043.***.***-18

Autor:

LILIAN LUCIERE KOENEMANN· CPF 967.***.***-44

Autor:

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA LIMA DE SOUZA

Reu

ELIANA LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA· OAB RJ 107593· CPF 043.***.***-18

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA· OAB RJ 107593· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080795-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANA LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) DESPACHO/DECISÃO Após a UNIÃO ter apresentado as fichas financeiras do instituidor da pensão percebida pela autora (evento 182.1 e anexos), a exequente aponta a insuficiência de tais documentos para a liquidação do título executivo (evento 183.1). Sustenta que, entre a data fixada para o iníci... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA LIMA DE SOUZA

Reu

ELIANA LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA· OAB RJ 107593· CPF 043.***.***-18

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA· OAB RJ 107593· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080795-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANA LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) DESPACHO/DECISÃO Após a UNIÃO ter apresentado as fichas financeiras do instituidor da pensão percebida pela autora (evento 182.1 e anexos), a exequente aponta a insuficiência de tais documentos para a liquidação do título executivo (evento 183.1). Sustenta que, entre a data fixada para o iníci... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.554.994,59

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARLENE DUARTE LIANZACPF

MARLUCE PIRES CAMPELOCPF

MOISES FRANCISCO DA SILVACPF

NELSON FEITOSA DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DUARTE LIANZACPF

MARLUCE PIRES CAMPELOCPF

MOISES FRANCISCO DA SILVACPF

NELSON FEITOSA DE ARAUJOCPF

NESTOR PEREIRA DAS NEVESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.554.994,59

Autor

MARLENE DUARTE LIANZACPF

MOISES FRANCISCO DA SILVACPF

OLIDETE LINS FEIJO DA SILVACPF

MARLUCE PIRES CAMPELOCPF

NELSON FEITOSA DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15 (14/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

DIRETOR GERAL - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO

DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKIOW DA FONSECA-CEFET

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB RJ 133608· CPF 052.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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