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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

354 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 54.792,74

Autor

VALDINAR LOPES DE ANCHIETACPF

Reu

LEONARDO LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Autor:

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO· OAB MA 12173· CPF 014.***.***-70

Autor:

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO· OAB MA 15963· CPF 010.***.***-50

Reu:

ARMANDO AYRES COIMBRA· OAB MA 3903· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FURTADO VELOSOCPF

Reu

ARMANDO AYRES COIMBRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO· OAB MA 15963· CPF 010.***.***-50

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Autor:

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO· OAB MA 12173· CPF 014.***.***-70

Reu:

ARMANDO AYRES COIMBRA· OAB MA 3903· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELICNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI REP/P CURADORIA ESPECIAL

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Reu

LEONARDO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LIMA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Petição (24/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LIMA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Às partes para requererem o que entenderem devido em 5 dias, cientes de que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LIMA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEM HELENA VIRGOLINO HAMADCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO JORGE DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 005521· CPF 204.***.***-63

Autor:

JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD· CPF 097.***.***-85

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD· OAB PB 031828

KIN MODESTO SUGAI· OAB DF 076628· CPF 068.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

CARMEM HELENA VIRGOLINO HAMADCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ORLANDO JORGE DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 005521· CPF 204.***.***-63

Reu:

JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

CARMEM HELENA VIRGOLINO HAMADCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ORLANDO JORGE DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 005521· CPF 204.***.***-63

Reu:

JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVAIR DA SILVA MOIZINHOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA· CPF 932.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 001057· CPF 008.***.***-20

Outros

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 053726

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAO· OAB PE 028362

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 022620

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PE 000808

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

EVAIR DA SILVA MOIZINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

EVAIR DA SILVA MOIZINHOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

EVAIR DA SILVA MOIZINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Autor:

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA· CPF 932.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Reu:

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 56.019,57

Autor

KARLA RENATTA DE ARRUDACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 034947· CPF 189.***.***-49

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO· OAB PE 019437

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 017816

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

KARLA RENATTA DE ARRUDACPF

ITALO GUSTAVO DE ARAUJO QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

KARLA RENATTA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 034947· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 78.610,58

Autor

JOSE CARLOS COSTA EMERENCIANOCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO· OAB PE 014088· CPF 090.***.***-15

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 003801

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PE 000807

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 029313

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS COSTA EMERENCIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 78.610,58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2857468/PE (2025/0049539-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PE000807A AGRAVADO: MUNICIPIO DA CIDADE DO PAULISTA ADVOGADO: DIMITRI ESMERALDO TELES - PE021904 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. à decisão que inadmitiu Recurso Especia... (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DA CIDADE DO PAULISTA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

DIMITRI ESMERALDO TELES· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA DE PAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DA CIDADE DO PAULISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PE 807· CPF 474.***.***-00

Autor:

DIMITRI ESMERALDO TELES· OAB PE 21904· CPF 035.***.***-89

Autor:

DIMITRI ESMERALDO TELES· CPF 035.***.***-89

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PE 000807

Autor:

DIMITRI ESMERALDO TELES· OAB PE 021904· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PE 807· CPF 474.***.***-00

Reu:

DIMITRI ESMERALDO TELES· OAB PE 21904· CPF 035.***.***-89

Reu:

DIMITRI ESMERALDO TELES· CPF 035.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PE 000807

Reu:

DIMITRI ESMERALDO TELES· OAB PE 021904· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADECPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR· OAB PE 046971

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 028318· CPF 179.***.***-20

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADECPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· CPF 053.***.***-47

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· CPF 050.***.***-76

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 028318· CPF 179.***.***-20

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048435-75.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro... (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 82.880,81

Autor

TYROL BUSINESS CENTERCNPJ

Reu

DELPHI ENGENHARIA S/ACNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO· OAB RN 006477· CPF 008.***.***-74

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Outros

LUDMILLA SOUZA DIAS· OAB RN 009372

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

DELPHI ENGENHARIA S/ACNPJ

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

LEDA BATISTA GURGEL DE MELOCPF

MANOEL BENICIO DE MELO SOBRINHOCPF

TYROL BUSINESS CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 82.880,81

Autor

DELPHI ENGENHARIA S/ACNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

LEDA BATISTA GURGEL DE MELOCPF

Reu

TYROL BUSINESS CENTERCNPJ

LEDA BATISTA GURGEL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 010735· CPF 012.***.***-80

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 005407· CPF 022.***.***-64

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO· OAB RN 006477· CPF 008.***.***-74

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (18/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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