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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 178.037,39

Autor

NEILA NARA NEIVACPF

NEILA NARA NEIVA

Reu

SENGEN COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

SENGEN SERVICOS E MANUTENCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO MOREIRA· OAB ES 19196· CPF 558.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 19116· CPF 118.***.***-83

Reu:

RODRIGO DA CUNHA NEVES· OAB ES 10508· CPF 076.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS BREGONCI· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE RESENDE NEIVA LIMACPF

Reu

ESPOLIO MARLENE MARIA RESENDE NEIVA E ESPOLIO EVALDO SILVA NEIVA CPF: 020.494.141-53CPF

Advogados

Autor:

JACKELINE NUNES MOREIRA SANTOS· OAB GO 50901

Outros

WENDERSON ALVES DE SOUZA· OAB GO 30231

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 018585· CPF 008.***.***-56

Autor:

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 006509· CPF 335.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 008134· CPF 013.***.***-40

Autor:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 018585· CPF 008.***.***-56

Autor:

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 006509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 018585· CPF 008.***.***-56

Autor:

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 006509· CPF 335.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 008134· CPF 013.***.***-40

Autor:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 148.109,29

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 33.140,84

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Outros

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 33.140,84

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 10.868,04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.868,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SANTANA E RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANA E RIBEIRO LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 325.471,05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 325.471,05

Autor

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

FABIO FIRMINO DE ARAUJOCPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PB 17259· CPF 049.***.***-10

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/12/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 16.174,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COM DE ROUPAS LTDA

Outros

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 16.174,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COM DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM· CPF 009.***.***-62

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 75.840,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

Outros

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 12.403,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Reu:

SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB PB 20914· CPF 011.***.***-83

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (15/12/2025)

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