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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE SERGIPE

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CICERO ARAUJO BRAGACPF

THIAGO PEDRO SILVA DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEDRO SILVA DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· CPF 869.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO PEDRO SILVA DE SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Autor:

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Autor:

JOÃO VICTOR NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 13429· CPF 052.***.***-30

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Reu:

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Reu:

JOÃO VICTOR NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 13429· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALIA CALEGARI NALIN

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.277,52

Autor

DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETOCPF

Reu

MARIA CELIA MENEZES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.277,52

Autor

MARIA CELIA MENEZES PIMENTACPF

Reu

DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETOCPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABLA HAUN SILVA E SOUZACPF

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

Reu

LORENA VIANA DA MOTTACPF

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2026

Distribuição

21/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETOCPF

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

Reu

ESPOLIO DE ABLA HAUN SILVA E SOUZA

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

MARIA CELIA MENEZES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETOCPF

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

Reu

ESPOLIO DE ABLA HAUN SILVA E SOUZA

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

MARIA CELIA MENEZES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO e outros (2) Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA SOUZA (OAB:SE7173-A), JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB:BA47052-A) APELADO: ESPÓLIO DE ABLA HAUN SILVA E SOUZA e outros (2) Advogado(s): JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB:BA47052-A), LEONARDO OLIVEIRA SOUZA (OAB:SE7173-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062503-39.2019.8.05.... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIEBERTY ABREU BATISTACPF

Reu

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

RAPHAEL BRANDAO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Autor:

LIEBERTY ABREU BATISTA· OAB RN 22474

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

RAPHAEL BRANDAO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Reu:

LIEBERTY ABREU BATISTA· OAB RN 22474

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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