LEONARDO RIBEIRO PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

R$ 163.556,36

Autor

LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ll Revestimentos Ceramicos Ltda - Me Advogado: Leonardo Ribeiro Passos Dourado (OAB:BA16405) Advogado: Pedro Leonardo Summers Caymmi (OAB:BA16313) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0176819-32.2004.8.05.0001 Cumprimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 163.556,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADOCPF

LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ME

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADOCPF

LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ME

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ME APELADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Proc. n° 0176819-32.2004.8.05.0001 Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que, quando não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o processo deverá ser suspenso, conforme texto legal, in verbis: "Art. 40 - O Juiz suspe... (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA BLOISE VIDAL MARTINS SANTOSCPF

TULIO CESAR COVA MARTINS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADOCPF

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 14.428,56

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

SEMED SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES DE CAMACARI LTDA

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Semed Serviços Médicos Hospitalares de Camaçari Ltda em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JAZON FERREIRA PRIMO JUNIORCPF

Reu

VANESSA LAGO NERYCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

ADRIANO NUNES BOMFIM· OAB BA 58904· CPF 028.***.***-10

Reu:

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES· OAB BA 63387· CPF 014.***.***-31

Reu:

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324· CPF 017.***.***-69

Reu:

LARA TUFI HASSAN XAVIER· OAB BA 29754

Reu:

LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER· OAB BA 22451· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CEZAR REIS AMADORCPF

JAZON FERREIRA PRIMO JUNIORCPF

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADOCPF

Reu

ADRIANO NUNES BOMFIMCPF

ANA PATRICIA DANTAS LEAOCPF

VANESSA LAGO NERY

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

ADRIANO NUNES BOMFIM· OAB BA 58904· CPF 028.***.***-10

Autor:

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES· OAB BA 63387· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Reu:

ADRIANO NUNES BOMFIM· OAB BA 58904· CPF 028.***.***-10

Reu:

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES· OAB BA 63387· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR Advogado(s): DIOGO CEZAR REIS AMADOR (OAB:BA31216-A), LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB:BA16405-A) APELADO: VANESSA LAGO NERY Advogado(s): ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB:BA58904-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8035387-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc.... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CEZAR REIS AMADORCPF

JAZON FERREIRA PRIMO JUNIORCPF

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADOCPF

Reu

ADRIANO NUNES BOMFIMCPF

ANA PATRICIA DANTAS LEAOCPF

VANESSA LAGO NERY

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

ADRIANO NUNES BOMFIM· OAB BA 58904· CPF 028.***.***-10

Autor:

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES· OAB BA 63387· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Reu:

ADRIANO NUNES BOMFIM· OAB BA 58904· CPF 028.***.***-10

Reu:

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES· OAB BA 63387· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR Advogado(s): DIOGO CEZAR REIS AMADOR (OAB:BA31216-A), LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB:BA16405-A) APELADO: VANESSA LAGO NERY Advogado(s): ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB:BA58904-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8035387-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc.... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MARCELO SILVA BARBOSACPF

JULIANA ALCANTARA FRANCO BARBOSACPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA· OAB BA 16343· CPF 910.***.***-34

Autor:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Autor:

ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE· OAB BA 16907· CPF 922.***.***-97

Autor:

LAIS DIAS SILVA PEREIRA· OAB BA 33107· CPF 033.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

INDOPAN IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA - MECNPJ

ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES· CPF 938.***.***-91

Autor:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 79650· CPF 012.***.***-12

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· CPF 788.***.***-53

Outros

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/ACNPJ

HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECIETA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 08/03/2021 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/ACNPJ

HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

03/06/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRADO - BA

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYMMI DOURADO MARQUES MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE PRADO - BA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA· OAB BA 16343· CPF 910.***.***-34

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE MOREIRA· OAB BA 16000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA· OAB BA 16343· CPF 910.***.***-34

Reu:

FERNANDA DE ANDRADE MOREIRA· OAB BA 16000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

BANCO BRADESCO S/A

ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

HSBC S/A

+ 12 outros

Outros

KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA· OAB DF 38988· CPF 658.***.***-25

FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 15087· CPF 338.***.***-72

MYRON DE MOURA MARANHAO· OAB BA 11631· CPF 354.***.***-49

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Último movimento: Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2024 (21/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NormatizaçõesInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

+ 14 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

+ 15 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesAção Civil Pública

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO CITYBANK S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 15087· CPF 338.***.***-72

Autor:

MYRON DE MOURA MARANHAO· OAB BA 11631· CPF 354.***.***-49

Autor:

KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA· OAB DF 38988· CPF 658.***.***-25

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 14230· CPF 610.***.***-91

Reu:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

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Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NormatizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO CITYBANK S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 15087· CPF 338.***.***-72

Autor:

MYRON DE MOURA MARANHAO· OAB BA 11631· CPF 354.***.***-49

Autor:

KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA· OAB DF 38988· CPF 658.***.***-25

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Reu:

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 14230· CPF 610.***.***-91

Reu:

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI· OAB BA 16313· CPF 918.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0008137-24.2005.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, querendo, requerer o que entender de direito. Os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM. Juiz Federal da 10ª Vara. Se não houver manifestação, deverão ser m... (16/09/2024)

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