Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.790,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

DANIEL SANTOS SOUZACPF

VALDIR SAES RODRIGUESCPF

JEFFERSON MONTOROCPF

ALBERTO BASTOS MACHADOCPF

ANTONIO FURLAN

+ 285 outros

Advogados

Reu:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.687,85

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

SERGIO ANTONIO IFANGERCPF

BENEDITA DE ANDRADE IFANGERCPF

ANTONIO CARLOS PERUFFOCPF

EDEMIR JOSE DA SILVACPF

+ 285 outros

Advogados

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO

Advogados

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 017380· CPF 621.***.***-04

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 017380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EDINA MARIA MARTINS DA COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS· OAB PI 000874· CPF 001.***.***-10

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· CPF 805.***.***-04

Outros

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR· OAB PI 015767

PAULO HENRIQUE SÁ COSTA· OAB PI 013864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689824/PI (2024/0254150-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE SÁ COSTA - PI013864 PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR - PI015767 AGRAVADO: ÉDINA MARIA MARTINS DA COSTA ADVOGADO: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS - PI000874 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

EDINA MARIA MARTINS DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EDINA MARIA MARTINS DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703378182018818000020251027142547 (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OMRACODEAIRAM ALVES PACHECO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROCURDORIA GERAL DO ESTADO

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA· OAB PI 4521· CPF 446.***.***-04

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

ESTADO DO PIAUI - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.793,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.793,00

Autor

CLEIDE PIO VILANOVA E SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMTCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Reu:

KARIELL LEITAO CARDOSO· OAB PI 15196· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

IZABEL CRISTINA BACELARCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CRISTINA BACELAR

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALQUIRIA BARBOSA DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHACPF

JOSE DE SA COUTINHOCPF

JAMES CARLOS DE SANTANACPF

JACINARA PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR, JACINARA PEREIRA DA SILVA, JAMES CARLOS DE SANTANA, JOSE DE SA COUTINHO, PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, VALQUIRIA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (17... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIORCPF

PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHACPF

JOSE DE SA COUTINHOCPF

JAMES CARLOS DE SANTANACPF

JACINARA PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

VALQUIRIA BARBOSA DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHACPF

JOSE DE SA COUTINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 650,00

Autor

ABELARDO PIO VILANOVA E SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE AZEVEDO

SOFIA ROSARIO DA CONCEICAO

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

RAQUEL ROSARIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 6039· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal