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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDINA SAYONARA SOUSA REGOCPF

MARTA MONTEIRO CAMPOSCPF

LIDIA MARIA RODRIGUES GUIMARAESCPF

MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS BORGESCPF

ANA TEREZA CAMPOS DE MELOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMARY OLIVEIRA MOREIRA JACAUNACPF

ANA TEREZA CAMPOS DE MELOCPF

CLEDINA SAYONARA SOUSA REGOCPF

CLEONICE MARTINS ARAUJOCPF

DELZUITA DORICA VIEIRA SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADMARY OLIVEIRA MOREIRA JACAUNA (AGRAVANTE)

10. LUIZA GONZAGA LEITE GONCALVES (AGRAVANTE)

11. MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS BORGES (AGRAVANTE)

12. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MOREIRA (AGRAVANTE)

13. MARTA MONTEIRO CAMPOS (AGRAVANTE)

+ 10 outros

Reu

16. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

OSMAR SCHALLENBERGERCPF

WILLI KRUGERCPF

AGROATER - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E ENGENHARIA RURAL LTDACNPJ

NEY FUHRCPF

MILTON LUCIO SCHMIDTCPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI· OAB PR 040624· CPF 038.***.***-56

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 041442· CPF 038.***.***-82

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU JOSE VOLKWEISCPF

NEY FUHRCPF

WILLI KRUGERCPF

OSMAR SCHALLENBERGERCPF

ARI SPOHNCNPJ

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CATANDUVA SERPA SÁ· OAB PR 023257· CPF 201.***.***-20

Autor:

NILTON GIULIANO TURETTA· OAB PR 023773· CPF 769.***.***-04

Reu:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Reu:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 041442· CPF 038.***.***-82

Reu:

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI· OAB PR 040624· CPF 038.***.***-56

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Reu:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 015181· CPF 653.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2200189/RJ (2024/0408506-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADO: DÉCIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ066095 RECORRIDO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADOS: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI - RJ107477 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 DESPACHO Remetam-se os autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.242/STJ, conforme decisão de fls. 266-268. Relator HUMBERTO M... (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO HENRIQUE LOBATO SODRECPF

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE· CPF 650.***.***-82

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Reu:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 151.906,90

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

IVANILSON SOUZA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· CPF 010.***.***-80

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ· CPF 219.***.***-09

Autor:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA· CPF 430.***.***-31

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

IVANILSON SOUZA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 151.906,90

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

IVANILSON SOUZA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Autor:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· CPF 010.***.***-80

Autor:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA· CPF 430.***.***-31

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ· CPF 219.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE (EMBARGANTE)

Reu

2. COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGADO)

3. SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SODRE· OAB RJ 198960· CPF 125.***.***-81

Autor:

DÉCIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ· OAB RJ 66095· CPF 650.***.***-82

Autor:

CAIO GOMES REGO· OAB RJ 234652· CPF 140.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SODRE· OAB RJ 198960· CPF 125.***.***-81

Reu:

DÉCIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ· OAB RJ 66095· CPF 650.***.***-82

Reu:

CAIO GOMES REGO· OAB RJ 234652· CPF 140.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.

Reu

NC ENERGIA S.A.

Outros

ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121315· CPF 080.***.***-09

EDUARDO MOLAN GABAN· OAB SP 206778· CPF 216.***.***-11

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

WALTER WIGDEROWITZ NETO· OAB RJ 061287

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NC ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NC ENERGIA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121315· CPF 080.***.***-09

Autor:

CAIO GOMES REGO· OAB RJ 234652· CPF 140.***.***-44

Autor:

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Autor:

WALTER WIGDEROWITZ NETO· OAB RJ 061287

Autor:

EDUARDO MOLAN GABAN· OAB SP 206778· CPF 216.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121315· CPF 080.***.***-09

Reu:

CAIO GOMES REGO· OAB RJ 234652· CPF 140.***.***-44

Reu:

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Reu:

WALTER WIGDEROWITZ NETO· OAB RJ 061287

Reu:

EDUARDO MOLAN GABAN· OAB SP 206778· CPF 216.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDEA VIANA SOARESCPF

HELENA MARTA SOARES VENÂNCIO VIANNACPF

LEDEA MARIA SOARES CAALVACANTE LIMA

LEDEA MARIA SOARES CALVACANTE LIMA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· OAB RJ 100157· CPF 011.***.***-37

Autor:

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· OAB RJ 100157· CPF 011.***.***-37

Reu:

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a o deferimento da produção de prova pericia contábil requerida pela ré à fl. 2211, nos seguintes moldes: vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., em atenção ao despacho pretérito, requerer a realização de prova pericial contábil no presente caso, para aferir o real valor remanescente a ser pago pela Requerida, frente à discrepância entre os valores indicados pela parte autora e parte ré. Aguarde-se o decurso do prazo do perito. rmd (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

JAMIL EL CHARITICPF

AUTO POSTO CHAMS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 293.078,31

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

JAMIL EL CHARITICPF

AUTO POSTO CHAMS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Autor:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 88824

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB DF 1742· CPF 808.***.***-34

Autor:

THIAGO SALES PEREIRA· CPF 048.***.***-45

Autor:

LUIZ ANTONIO FERRARI NETO· CPF 177.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 27.183,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 27.183,77

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO CHAMS LTDA - MECNPJ

JAMIL EL CHARITICPF

AMRIA BARAQUI EL CHARITICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Autor:

LIDIA GUIMARAES CUPELLO· OAB RJ 146950· CPF 054.***.***-08

Autor:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB DF 1985· CPF 956.***.***-15

Autor:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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