LIDIA SACKVIL — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDAIR DOS SANTOS

ANDERSON LUIS DE SOUZA MONTEIROCPF

NATANIEL LOPES DA ROSACPF

JOAO MAURICIO GORSKI DO CARMOCPF

ANSELMO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ELI AUGUSTO CUTI DORNELES· CPF 014.***.***-89

Reu:

LEONIR JOSÉ TAUFE· OAB RS 037575· CPF 622.***.***-20

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

MARIANA PINHEIRO DA CONCEICAO· CPF 047.***.***-69

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· OAB SC 027746· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCIONE SOUZACPF

LARA BIATRIS SOUZA DE SENACPF

MARIA CELIA FERREIRA DAS CHAGASCPF

LIDIANE PELAES DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

RAYLANDER GAMA PANTOJA

LARA BIATRIS SOUZA DE SENACPF

JOSIVAN ANDRADE MACHADO

DEUZA SOANI SOUZA DE SENA

MATHEUS DAS CHAGAS SOUZA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: JOSIVAN ANDRADE MACHADO, DELIANE DE SOUZA LOBATO, GERAILSON DAS CHAGAS DE SOUZA, ALCIONE SOUZA, RAYLAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias PROCESSO n. 0011817-73.2018.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃ... (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIVAN ANDRADE MACHADO

DELIANE DE SOUZA LOBATO

GERAILSON DAS CHAGAS DE SOUZA

ALCIONE SOUZACPF

RAYLANDER GAMA PANTOJA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALCIONE SOUZA

DELIANE DE SOUZA LOBATO

DEUZA SOANI SOUZA DE SENACPF

EDIVALDO DE OLIVEIRA MORAES

GENIVAM DAS CHAGAS SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011817-73.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIVAN ANDRADE MACHADO, DELIANE DE SOUZA LOBATO, GERAILSON DAS CHAGAS DE SOUZA, ALCIONE SOUZA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, MARIA CELIA FERREIRA DAS CHAGAS, LARA BIATRIS SOUZA DE SENA, EDIVALDO DE OLIVEIRA MORAES, LIDIANE PELAES DE ALMEIDA, GENIVAM DAS CHAGAS SOUZA, MATHEUS DAS CHAGAS SOUZA, DEUZA SOANI SOUZA DE SENA, KLEUSON NUNES SANTOS JUNIOR DECISÃO Nos termo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALCIONE SOUZA

DELIANE DE SOUZA LOBATO

DEUZA SOANI SOUZA DE SENACPF

EDIVALDO DE OLIVEIRA MORAES

GENIVAM DAS CHAGAS SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011817-73.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIVAN ANDRADE MACHADO, DELIANE DE SOUZA LOBATO, GERAILSON DAS CHAGAS DE SOUZA, ALCIONE SOUZA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, MARIA CELIA FERREIRA DAS CHAGAS, LARA BIATRIS SOUZA DE SENA, EDIVALDO DE OLIVEIRA MORAES, LIDIANE PELAES DE ALMEIDA, GENIVAM DAS CHAGAS SOUZA, MATHEUS DAS CHAGAS SOUZA, DEUZA SOANI SOUZA DE SENA, KLEUSON NUNES SANTOS JUNIOR DECISÃO Nos termo... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 56.068,93

Autor

LIDIA MARIA FEITOSA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LIDIA MARIA FEITOSA GUEDESCPF

VERA LUCIA SOARES E SILVACPF

LINDELIA SOBREIRA CORIOLANOCPF

VANIA MARIA OLIVEIRA DE PONTESCPF

SOCORRO MARIA PINHO PENTEADOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185418527 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOANA MARIA PEREIRA PINTOCPF

ELPIDIO FEITOSA DE LUCENACPF

SOCORRO MARIA PINHO PENTEADOCPF

VANIA MARIA OLIVEIRA DE PONTESCPF

LINDELIA SOBREIRA CORIOLANOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELINO RIBEIRO DA SILVA

Reu

VANEIDE MARISIA BORGES GONCALVES

MANOEL

MARIA PINHEIRO DE QUEIROZ ESPOLIO

LUCIENE NUNES PINHEIRO

ALEXANDRINA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES· OAB GO 36253

Reu:

SARAH DE LIMA PINHEIRO· OAB GO 27730

Reu:

JAIME GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB GO 23905

Outros

LEONARDO HALLEY ANTUNES NASCIMENTO· OAB GO 25004· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Mandado Expedido (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELSO DUARTE JARACPF

SINTHIA MACIEL NEVES JARACPF

Reu

ORACILDA

ORIDES

NOACIR

WILSON

ARACINDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDER LOPES BATISTA· OAB MS 12758· CPF 201.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 520,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

ILIDIA GONZAGA DE QUEIROZCPF

LIDIA

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 149.879,19

Autor

ARMANDO ALVARO ALVES TUPIASSUCPF

Reu

EDGAR - LOTE 23

RAFAEL

DANIEL

FAZENDA ESTADUAL

ERICSON - LOTE 22

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ELIANA SILVA DE SOUZA· OAB PA 20126· CPF 591.***.***-49

Autor:

EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU· OAB PA 20231· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO ALVARO ALVES TUPIASSU em 02/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 27.000,00

Autor

LUCI PASQUETICPF

Reu

LURDES MARIA GAZDZICKICPF

PAULO CESAR PORTELACPF

PEDRO GAZDIZICKICPF

Advogados

Autor:

BETINA DE OLIVEIRA· OAB PR 56534· CPF 993.***.***-15

Reu:

LURDES MARIA GAZDZICKI· CPF 020.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

PRISCILA CARVALHO DIMAS RIBEIRO· OAB SP 428606

MARIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 88600· CPF 018.***.***-46

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 186903· CPF 040.***.***-92

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO· OAB SP 167730· CPF 270.***.***-32

ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 346453

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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