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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SCHNEIDERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SCHNEIDER

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANGELICA CAETANO BEN· OAB RS 112823· CPF 034.***.***-36

Autor:

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR· OAB RS 071946· CPF 819.***.***-34

Autor:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Autor:

LINDA SILVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RS 125328· CPF 026.***.***-40

Autor:

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR· OAB RS 041788· CPF 715.***.***-04

Reu:

ANGELICA CAETANO BEN· OAB RS 112823· CPF 034.***.***-36

Reu:

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR· OAB RS 071946· CPF 819.***.***-34

Reu:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Reu:

LINDA SILVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RS 125328· CPF 026.***.***-40

Reu:

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR· OAB RS 041788· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Contrabando ou descaminhoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SCHNEIDER

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANGELICA CAETANO BEN· OAB RS 112823· CPF 034.***.***-36

Autor:

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR· OAB RS 071946· CPF 819.***.***-34

Autor:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Autor:

LINDA SILVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RS 125328· CPF 026.***.***-40

Autor:

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR· OAB RS 041788· CPF 715.***.***-04

Reu:

ANGELICA CAETANO BEN· OAB RS 112823· CPF 034.***.***-36

Reu:

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR· OAB RS 071946· CPF 819.***.***-34

Reu:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Reu:

LINDA SILVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RS 125328· CPF 026.***.***-40

Reu:

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR· OAB RS 041788· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Rescisória

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 45.621,00

Último movimento: Juntada de Petição de Pedido de reconsideração (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 003567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

3. LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Autor:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 003567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 003567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Rescisória

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 45.621,00

Último movimento: Juntada de Petição de Pedido de reconsideração (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 272.110,24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Autor:

NATASHA FRANQUEIRO DA SILVA· OAB RO 6742· CPF 007.***.***-43

Reu:

SERGIO GASTAO YASSAKA· OAB RO 4870· CPF 086.***.***-96

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 2.615,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA· CPF 029.***.***-10

Autor:

CARLOS ROBERTO JOSE FILHO· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/05/2025)

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