Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 9.284,91

Autor

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Reu

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 026515· CPF 036.***.***-76

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 031962· CPF 013.***.***-02

Outros

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 031039

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Reu

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 031962· CPF 013.***.***-02

Reu:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 9.284,91

Autor

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· CPF 027.***.***-67

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 031962· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Reu

RODRIGO SOUSA SANTIAGO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Autor:

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801008-42.2022.8.20.5153. Intimação - Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av. Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59275-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SÃO JOSÉ DO... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 671,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Embargado: FRANCISCO CANINDE GONDIM DE AQUINO e outros (5) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Embargos de Declaração no(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800665-36.2018.8.20.5137 Intime-se a parte embargada, por meio de seu representante legal (respecti... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 671,90

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE GONDIM DE AQUINOCPF

MARIA GORETE DE MOURA AQUINOCPF

MARIA DO SOCORRO GONDIM AQUINOCPF

MARIA DE FATIMA GONDIM AQUINOCPF

MARIA KALIANA MOURA AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA· OAB RN 10224· CPF 061.***.***-00

Reu:

RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIOR· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449442/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 671,90

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA KATIANA MOURA AQUINOCPF

MARIA KALIANA MOURA AQUINOCPF

MARIA DE FATIMA GONDIM AQUINOCPF

MARIA DO SOCORRO GONDIM AQUINOCPF

MARIA GORETE DE MOURA AQUINOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Autor:

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA· OAB RN 10224· CPF 061.***.***-00

Autor:

RONALDO LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR· OAB RN 9870

Reu:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Reu:

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA· OAB RN 10224· CPF 061.***.***-00

Reu:

RONALDO LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR· OAB RN 9870

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

RONALDO LUIZ DE FRANCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Autor:

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA· OAB RN 10224· CPF 061.***.***-00

Autor:

RONALDO LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR· OAB RN 9870

Reu:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Reu:

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA· OAB RN 10224· CPF 061.***.***-00

Reu:

RONALDO LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR· OAB RN 9870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - E-mail: [email protected]. Autos n. 0800665-36.2018.8.20.5137 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Polo Ativo: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Polo Passivo: MARIA GORETE DE MOURA AQUINO e outros (5) ATO ORDINAT... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 14.525,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 14.525,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/10/2022. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

JAIR PAULINO MAIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

JAIR PAULINO MAIACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PAULINO MAIACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

Autor:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

Reu:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PAULINO MAIACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

Autor:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

Reu:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801472-33.2019.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JAIR PAULINO MAIA Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e ar... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 12.082,40

Autor

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

JOAO FAUSTINO DE LIMACPF

MARIA JOSE TRAJANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 9.275,90

Autor

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

MARCIO CUSTODIO DA SILVACPF

SONIA MARIA FAUSTINO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Reu:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Reu:

GISELLE GOMES BARBOSA COSTA· OAB RN 16042· CPF 081.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 21.894,00

Autor

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRACPF

JONAS JOAQUIM DE SOUZACPF

JONAS JOAQUIM DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUAN PEIXOTO BEZERRA· OAB RN 20638· CPF 703.***.***-05

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE CARVALHO BRAGACPF

LUZIA ALVES DE ARAUJO BRAGA

BETEL COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES PECAS E ACESS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO· OAB RN 3960· CPF 018.***.***-61

Reu:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 2.785,57

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO CAMARACPF

MARIA NUBIA SOARES DA CAMARACPF

OSMAN JUVENCIO DA CAMARACPF

OSMAN JUVENCIO DA CAMARA

VERA LUCIA SOBRAL DA CAMARACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ALEXANDRE MANOEL DA COSTA SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100307-47.2016.8.20.0105 Polo ativo MUNICIPIO DE GUAMARE Advogado(s): Polo passivo ALEXANDRE MANOEL DA COSTA SENA Advogado(s): MAURO GUSMAO REBOUCAS EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRELIMINAR: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO P... (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ALEXANDRE MANOEL DA COSTA SENACPF

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MACAU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

ALEXANDRE MANOEL DA COSTA SENACPF

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal