LITORALNET TELECOMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 41.939,70

Autor

PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDACNPJ

Reu

LITORALNET TELECOM UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ALMEIDA· OAB CE 9701

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 35.750,00

Autor

FAULHABER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

JOSE HERCULES DE PAULA· OAB RJ 81882· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LOURDES PAULA DE AZEVEDO

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Outros

MARCEL LAS CASAS· OAB SP 275901

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA DA CAMARA· OAB RJ 124071· CPF 080.***.***-14

DANIEL REIS DE JESUS· OAB MG 114066· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FLANCAR DE IGUACU VEICULOS E LOCACOES LTDACNPJ

ARILTON DE ALMEIDA MONTEIRO

RENATO GOMES VIEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO· OAB MG 102693· CPF 053.***.***-44

Reu:

EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA· OAB RJ 187232· CPF 105.***.***-64

Outros

RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO· OAB RJ 130966· CPF 961.***.***-00

CONSTANTINO PILO· OAB RJ 131125· CPF 999.***.***-49

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 180053· CPF 105.***.***-76

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLANCAR DE IGUACU VEICULOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA· OAB RJ 187232· CPF 105.***.***-64

Autor:

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 180053· CPF 105.***.***-76

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

SIMONE CARVALHO MARCOS DIAS· CPF 093.***.***-16

Reu:

LARA SURRAGE DE SOUSA· CPF 100.***.***-46

Reu:

CARINA KAC BALASSIANO· OAB RJ 205109· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.227.344,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ISIDIO NETO MAIA NEVES· CPF 885.***.***-49

Reu:

YURI VENTURA SALGADO· CPF 059.***.***-23

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.227.344,15

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 89.321,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ISIDIO NETO MAIA NEVES· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 89.321,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 2.507.971,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

GIANCARLO ANDRE ROSSETTICPF

Advogados

Autor:

THALLES HENRIQUE ROCHA CLAVES· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 2.507.971,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

GIANCARLO ANDRE ROSSETTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 2.464.078,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIANCARLO ROSSETTICPF

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

GIANCARLO ANDRE ROSSETTICPF

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

Reu:

THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES· CPF 102.***.***-50

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 148031· CPF 094.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 2.464.078,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIANCARLO ROSSETTICPF

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

GIANCARLO ANDRE ROSSETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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