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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIDA FATIMA JULIO ANTONIOCPF

ARISTEU CECILIO ANTONIOCPF

Reu

CLOVIS ALBERTO DE MENEZESCPF

MARIA CRISTINA FURTADO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA RIBEIRO GONÇALVES· OAB MS 8881· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.597,81

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 26.280,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZCPF

SéRGIO LANGUERCPF

ALBINA DE SOUZA AJALACPF

MARIA ADELAIDE DA SILVA CURTO DO NASCIMENTOCPF

MANOEL AUGUSTO DA SILVA CURTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

DILÇO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Instituição de Bem de FamíliaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituição de Bem de FamíliaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 36.880,36

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

GABRIEL VILALBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL VILALBACPF

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL VILALBACPF

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 124.679,10

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL VILALBACPF

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VILALBACPF

MARIA DE FáTIMA RIBEIRO

Reu

HEDGE SERVICOS EM LOTES E TERRENOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VILALBACPF

MARIA DE FáTIMA RIBEIRO

Reu

HEDGE SERVICOS EM LOTES E TERRENOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela executada, homologo-os. A exequente requer a penhora "on line" de ativos mantidos pela parte executada em instituições financeiras na modalidade "teimosinha". Contudo, compulsando os autos vê-se que nenhuma medida judicial constritiva ou por busca de bens foi realizado até o momento, nem mesmo a busca ordinária por ativos mantidos em instituições financeiras. Desse modo, nã... (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 7.068,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELCIO LUCIANO DE SOUSA DIARTECPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.068,99

Autor

VIVIANE DO AMARAL DOS SANTOSCPF

KELCIO LUCIANO DE SOUSA DIARTECPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

KELCIO LUCIANO DE SOUSA DIARTECPF

VIVIANE DO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO DE ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 10047

Autor:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

Autor:

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO· OAB MS 7660· CPF 171.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALBERTO MACHADO DE CARVALHO FILHO· OAB MS 12825· CPF 006.***.***-00

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

PABLO DE ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 10047

Reu:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 60.114,35

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 41.596,29

Autor

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

WENDERSSON TOGNON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 103.772,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 103.772,14

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

ANTONIO PAULO MALDONADOCPF

+ 1 outros

Reu

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO MALDONADO

MARAJOARA MENDONCA DUARTE OVANDO

Reu

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTE

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 12.870,80

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 12.870,80

Autor

MAURICIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 12.870,80

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

MAURICIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

MAURICIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Certidão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDGE SERVICOS EM LOTES LTDA

Reu

MAURICIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Autor:

MARCELO CINTRA PAZ· OAB MS 26227· CPF 029.***.***-84

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 025441· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARCELO CINTRA PAZ· OAB MS 26227· CPF 029.***.***-84

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 025441· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDGE SERVICOS EM LOTES LTDA

Reu

MAURICIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Autor:

MARCELO CINTRA PAZ· OAB MS 26227· CPF 029.***.***-84

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 025441· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARCELO CINTRA PAZ· OAB MS 26227· CPF 029.***.***-84

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 025441· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 151.828,57

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM ARAUJOCPF

JAMIL NAME FILHOCPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA BREHM DE OLIVEIRA FONTOURA

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 151.828,57

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

JAMIL NAME FILHOCPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA BREHM DE OLIVEIRA FONTOURA

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Certidão (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 151.828,57

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

JAMIL NAME FILHOCPF

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 186,11

Autor

LEONARDO FLORES SORGATTOCPF

Reu

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 10.217,67

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 76.500,00

Autor

SILAS MOREIRA BELOCPF

TEREZINHA MARIA DA SILVA BELOCPF

Reu

BASILIO DE ALMEIDA LIMA (ESPOLIO) NA PESSOA DO INVENTARIANTE SORAYA RIEFFE DE FRANCO

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MOURÃO RODRIGUES MARCACINI· OAB MS 12279· CPF 528.***.***-72

Reu:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS· OAB MS 16638· CPF 117.***.***-01

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2022)

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