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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 2.731,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Outros

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Outros

JOSE ORACI COUTINHO· OAB CE 7327· CPF 018.***.***-10

MARIA ARINILDES CHAVES· OAB CE 5812· CPF 091.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 145.071,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVA

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 145.071,79

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA/AGU

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVA

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.320.409,49

Autor

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACPF

MARIA ZULEIDE DE AMORIM SILVACPF

LOURIVAL AUGUSTO DA SILVACPF

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME WANDERLEY AMORIM· OAB PE 49296· CPF 099.***.***-39

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

JOSÉ INÁCIO LOPES LIMA· OAB CE 38281· CPF 893.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Reu:

RACQUEL EMILIA PRIMO MEDEIROS ROCHA· OAB CE 37712· CPF 002.***.***-70

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

JOSÉ INÁCIO LOPES LIMA· OAB CE 38281· CPF 893.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB RN 12992· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195315659 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 915.829,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Outros

EMIR ARAGAO NETO· OAB AL 3871

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200379338 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 73.794,22

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANTONIO VIANA GUIMARAES

JOSE OMAR LANDIM

MARIA BONFIM COSTA LIMA

DAMASCENO MONTENEGRO

ALCIDES GUIMARAES COSTA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA· OAB CE 5056· CPF 134.***.***-53

Reu:

JOSÉ IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Reu:

SOLANO MOTA ALEXANDRINO· OAB CE 9142· CPF 220.***.***-97

Reu:

EDSON MANUEL FEIJO GUIMARAES· OAB CE 3082· CPF 090.***.***-49

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2026. Documento: 199571548 (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.857,28

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 3.200,00

Autor

LOURIVAL AUGUSTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

LOURIVAL AUGUSTO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

LOURIVAL AUGUSTO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 240: "1. Defiro a dilação pleiteada, pág. 238.2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 3. Após, voltem conclusos. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 22.264,06

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 22.264,06

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

LOURIVAL AUGUSTOCPF

Reu

LOURIVAL AUGUSTOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 4.897,15

Autor

LOURIVAL AUGUSTOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LOURIVAL AUGUSTOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL AUGUSTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

MARIELLE CEREZINI ANDRADE

Reu:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 66.062,76

Autor

LOURIVAL AUGUSTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

LOURIVAL AUGUSTO

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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