LOURIVAL CANDIDO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 10.423,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.423,60

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID40989100). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800575-93.2025.8.15.0231 (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 12.523,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 12.523,79

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 17.631,03

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 12.251,67

Último movimento: Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERSON FELINTO DE MATOS· OAB CE 38035· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 300.570,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 300.570,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ROGERIO LOPES POSSERCPF

SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOSCPF

MARIA QUEIROZ DA SILVA DE LARACPF

LOURIVAL CANDIDO PORTUGUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRISCILA VALUZ DOS SANTOSCPF

JOSE BATISTA DE LIMACPF

JOSE BATISTA DE LIMA

GILVAN PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARISE SOARES GUIMARAES DE SOUZA· CPF 241.***.***-15

Autor:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Autor:

ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN· OAB MT 27578· CPF 048.***.***-71

Autor:

SUHAILA MAHMUD AHMAD· OAB MT 8388· CPF 936.***.***-72

Autor:

ROBSON CAITANO RAFAGNIN· OAB MT 26842· CPF 049.***.***-69

Reu:

ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN· OAB MT 27578· CPF 048.***.***-71

Reu:

SUHAILA MAHMUD AHMAD· OAB MT 8388· CPF 936.***.***-72

Reu:

ROBSON CAITANO RAFAGNIN· OAB MT 26842· CPF 049.***.***-69

Reu:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Reu:

MARISE SOARES GUIMARAES DE SOUZA· CPF 241.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURIVAL CANDIDO PORTUGUESCPF

LOURIVAL CANDIDO PORTUGUEZ JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MATEUS GUIMARAES· OAB MT 9722· CPF 774.***.***-04

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

NELSON RICARDO KLEIM· OAB MT 16809· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 30.500,00

Autor

LOURIVAL CANDIDO PORTUGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.500,00

Autor

LOURIVAL CANDIDO PORTUGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARCIANO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MT 13308· CPF 993.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIONAI PEREIRA BUENO DE SOUZACPF

EMERSON VINICIUS AUGUSTO RAMOS MORAESCPF

CLEYTON CAETANO PEREIRACPF

ADRIANA THOMECPF

+ 4 outros

Reu

BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHOCPF

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHOCPF

FABIO PEREIRA ALVESCPF

MAURILIO DAS VIRGENSCPF

MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

OZAIR ALMEIDA MUNDIMCPF

JOSAIR JEREMIAS LOPESCPF

MAURILIO DAS VIRGENSCPF

FABIO PEREIRA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

LOURIVAL CANDIDO PORTUGUESCPF

EMERSON VINICIUS AUGUSTO RAMOS MORAESCPF

JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZACPF

EUZIENE MARIA DA COSTA FARIACPF

CLEYTON CAETANO PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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